 |
| Agricultores com seus títulos definitivos Foto: Gilson Vasconcelos |
Por: Gilson Vasconcelos
Foi realizada na manhã deste sábado
(30) no barracão do Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros a entrega de
Títulos do Terra Legal para os proprietários de terra que estão localizadas na
região.
Ao todo foram entregue 47 títulos definitivos de
propriedade para trabalhadores rurais familiares das glebas Cupari, Santa Cruz e Arraia que
realizaram o sonho de serem donos da propriedade onde vivem sendo está a
terceira entrega de títulos realizada
pela coordenação.
No mês de setembro de 2014 foram
entregues 23 títulos e no mês de outubro mais 51 títulos que totalizam até o momento
121 títulos definitivos aos trabalhadores rurais.
Estiveram prestigiando este momento o Coordenador do
Programa Terra Legal no Pará, Raimundo
Castanheira, o chefe regional do
Terra Legal José Amazonas, o Vereador de
Itaituba João Paulo, Antônia Gurgel presidente do SIPRI, Nair Almada do STTR e
o Hirajar que na ocasião estava representando o INCRA.
 |
| Agricultor recebendo o seu título definitivo (Foto: Gilson Vasconcelos |
Com o documento, os agricultores que
antes eram posseiros se tornaram proprietários e podem se beneficiar das
políticas públicas da agricultura familiar. “Essa entrega abre uma porta
importante para os agricultores beneficiados. O título é a certidão de
nascimento da propriedade”, afirmou o coordenador estadual do Terra Legal
Raimundo Alves.
Terra Legal
O programa Terra Legal regulariza áreas
e imóveis que estão em terras públicas federais, desde que não sejam reservas
indígenas, unidades de conservação, florestas públicas, áreas da Marinha e
reservadas à administração militar. Criado em 2009, é coordenado pelo MDA e
executado em parceria com o Incra na região da Amazônia Legal.
O Terra Legal promove o aumento da
produtividade dos agricultores familiares e a redução do desmatamento porque,
ao receber o título de propriedade do terreno, o dono se compromete a cumprir
requisitos legais, como a manutenção da área de preservação permanente ou o
reflorestamento da área desmatada. Os agricultores familiares e comunidades
locais têm prioridade no atendimento.
Gilson Vasconcelos
Nenhum comentário:
Postar um comentário