quinta-feira, 28 de julho de 2016

Partidos políticos de Itaituba se mobilizam para suas convenções


As agremiações partidárias que pretendem lançar candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador nas Eleições Municipais de 2016 podem realizar, desde o último dia 20 de julho até o dia 5 de agosto, convenções partidárias para a definição dos concorrentes. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações mudou com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015).

Em Itaituba os partidos políticos já estão se movimentado com suas convenções programadas já para o início do mês de agosto.

MPF vai à Justiça para obrigar INSS a conceder salário-maternidade para mães Munduruku e Sateré Mawé


Previdência vem negando o direito para índias menores de 16 anos, mas o critério etário não se aplica aos povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta quarta-feira, 27 de julho, ação civil pública na Justiça Federal em Itaituba (PA) para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de negar o salário-maternidade para as mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro. O benefício vem sendo  recusado pelo INSS com aplicação do chamado critério etário, que impede a concessão para mães menores de 16 anos. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impede que esse critério seja aplicado no caso dos povos indígenas.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

MPF pede à Justiça que obrigue governo a repassar verbas para proteção de testemunhas

Medidas podem incluir sequestro de verbas da União, que repassou apenas uma parcela desde janeiro. Pelo menos 24 pessoas correm risco de vida

O Ministério Público Federal enviou documento à Justiça Federal informando que desde janeiro de 2016 o governo brasileiro repassou apenas uma parcela mensal ao estado do Pará dos recursos necessários para a manutenção do Provita, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte. O atraso nas verbas coloca em risco as vidas de 24 pessoas que estão incluídas no Programa.

MPF convoca acadêmicos a estudar solução para o drama dos ribeirinhos atingidos por Belo Monte

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado dirigido à comunidade acadêmica brasileira, convidando para uma reunião ampliada no próximo dia 11 de agosto, em São Paulo, para discutir o drama das famílias de ribeirinhos do rio Xingu afetados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF investiga e acompanha a situação de dezenas de famílias que perderam tudo e, obrigadas a morar na cidade. sem acesso ao rio e ao modo de vida tradicional, não conseguem mais se sustentar, assim como daquelas que, mesmo continuando no rio, viram o peixe desaparecer e as condições de vida deteriorarem. 

MAP Linhas Aéreas continuará atuando em Itaituba, confirmam diretores ao MP


Possibilidade de suspensão das atividades da companhia era motivo de preocupação para pacientes que dependem do transporte aéreo
Diretores da empresa MAP Linhas Aéreas informaram ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) nesta segunda-feira, 25 de julho, que a empresa vai continuar a atuar em Itaituba, no sudoeste do Estado.

Com veto a empresas, saiba como serão as doações eleitorais em 2016

Na primeira eleição em que empresas estão proibidas de fazer doações para os candidatos a prefeito e vereador, as campanhas só poderão contar com o financiamento de pessoas físicas. As "vaquinhas" virtuais estão proibidas. Além disso, os candidatos também terão de obedecer a um limite de gastos.
Veja a seguir as principais regras para as doações eleitorais de 2016:

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Novo período para saque do abono PIS/Pasep começa nesta quinta-feira

Os trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 a partir de quinta-feira (28), segundo informou o Ministério do Trabalho (MTE). O novo período de saque será de um mês e terminará no dia 31 de agosto.

No mesmo dia, também começa a ser pago o abono ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

domingo, 24 de julho de 2016

Marcelo Ramos e o itaitubense Wilson Lima são oficializados candidato à Prefeitura de Manaus

Uma grande festa, reunindo mais de 7 mil pessoas, oficializou as candidaturas de Marcelo Ramos para prefeito e de Wilson Lima para vice, além de 310 nomes para vereador do PR/PPS/PTdoB/PEN/PTC, partidos que formam a coligação "Mudança Para Transformar".
Em discurso, Marcelo Ramos deu o tom da sua campanha. "Vamos vencer porque o povo quer mudar. E nós somos a mudança segura, que vai transformar para melhor a vida das pessoas. Não quero derrotar ninguém, não vou atropelar ninguém. Quero unir as pessoas, todos os que amam Manaus e querem construir a cidade dos nossos sonhos", disse o candidato.

sábado, 23 de julho de 2016

MPF vai à justiça para fechar pousada que causa danos a terra indígena Munduruku

MPF quer o fechamento da pousada flutuante na Barra de São Manoel, entre o PA e o MT. Foto: divulgação Ecolodge

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública  pedindo o fechamento da Pousada Ecolodge, que funciona na confluência dos rios Juruena, Teles Pires e Tapajós, em Jacareacanga, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará e tem causado danos e impactos na Terra Indígena Munduruku. A pousada é um flutuante que funciona como ponto de apoio para turistas que fazem a prática da pesca esportiva na região.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Para PGR, lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos é inconstitucional


Para Janot, a cobrança tem características de imposto e afronta a repartição de competências entre estado e União

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a inconstitucionalidade da Lei 8.091/2014, do estado do Pará, que criou a taxa de fiscalização sobre exploração e aproveitamento de recursos hídricos. Segundo ele, a competência para desempenhar o poder de polícia ambiental sobre concessões de exploração de recursos hídricos é privativa da União. O PGR também sustenta que a base de cálculo da taxa é característica de imposto e desproporcional aos custos da atividade de fiscalização que pretende financiar.

Desmatamento aumenta 51% no Pará, alerta Imazon

O Sistema de Alerta do Desmatamento do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), cujo boletim será divulgado hoje, apontou um aumento de 51% no desmatamento no Estado de agosto de 2015 a junho de 2016 – 966 km², se comparado ao índice registrado no mesmo período anterior – de 492 km². O aumento dos índices do desflorestamento motivou uma reunião, ontem, entre os secretários de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes, e do Programa Municípios Verdes (PMV), Justiniano Netto, que discutiram novas estratégias para conter o desmatamento no Pará. “Recebemos os alertas do Imazon mensalmente, até com antecedência. Aí os encaminhamos para as prefeituras para que sejam verificadas as ocorrências no âmbito municipal, mas também fazemos todo o acompanhamento dos casos pela Semas. Algumas das áreas apontadas pelo boletim já haviam sido detectadas pela fiscalização de campo e até tinham sido embargadas, mas o alerta serviu para reorientar a fiscalização”, pontuou o titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Candidato a prefeito de Itaituba poderá gastar quase R$ 400 mil nesta eleição

Os candidatos à Prefeitura de Itaituba que estarão na disputa da eleição deste ano poderão gastar até R$ 389.242,98 em sua campanha.

Esses valores foram divulgados ontem, 20, pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e atende as novas regras eleitorais aprovadas no ano passado.

Agora, o teto de gastos com campanha é 70% do maior valor declarado na eleição anterior (2012) nas cidades onde houve apenas um turno e 50% nas que registraram dois turnos. O valor divulgado ontem pelo TSE foi atualizado pelo INPC.