Em todo o Estado, 540 pessoas disputam uma vaga de prefeito, outras 540 as acompanham na eleição para vice-prefeito nos 144 municípios paraenses. A média é de 3,75 candidatos por vaga. Para vereador, estão na disputa 19.012 candidatos, que ambicionam ocupar uma das 1.734 cadeiras disponíveis nas câmaras municipais paraenses. A média é de 10,96 candidatos para cada vaga.
Em alguns municípios, a corrida pelo voto será bem mais difícil. Somente em Belém, cidade com o maior número de eleitores (1.043.219), além dos 10 candidatos à prefeitura, outros 858 tentam uma das 35 cadeiras de vereador. A média é de 24,51 candidatos por vaga. Em Ananindeua, a disputa também é bastante acirrada: 614 pessoas tentam ocupar uma das 25 cadeiras da Câmara Municipal, o que dá 24,56 candidatos por vaga. Já em Santarém foram registrados 13,57 candidatos por vaga, com 285 pessoas tentando ocupar uma das 21 cadeiras da Câmara.
As estatísticas eleitorais de 2016, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revelam ainda que PMDB, PSDB, PSC, PSD, PR, PT e PDT são, nessa ordem, os partidos com maior números de candidatos inscritos para o pleito deste ano, no Estado do Pará. Juntas, essas siglas contam com um total de 8.657 nomes na disputa ao cargo de prefeito ou vereador, em todo o território paraense, onde o número de candidatos totaliza 20.092.
Nas três cidades paraenses com maior número de eleitores, o PMDB possui candidatos a cargos majoritários em duas (Belém e Ananindeua), o PSDB nas três (Belém, Santarém e Ananindeua), o PSD em duas (Belém e Ananindeua), o PT tem um candidato a prefeito em Santarém e Belém e outro a vice em Ananindeua, e o PDT tem candidato a vice prefeito em Belém. PSC e PR não têm candidatos a cargos majoritários nessas três cidades.
Em todo o Pará, apenas Belém, Ananindeua e Santarém podem ter segundo turno, por terem mais de 200 mil eleitores. No caso de Santarém, essa é a primeira vez que o município tem a possibilidade de um turno extra, devido ao aumento no eleitorado, após o período de revisão biométrica.
Justiça Eleitoral já recebeu 112 processos por propaganda antecipada
Até segunda-feira, 22, a Justiça Eleitoral havia recebido 112 processos por propaganda antecipada, sendo 95 protocolados nas zonas eleitorais e 17 junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, de acordo com resultados do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos, no período de 1 de outubro de 2015 a 22 de agosto deste ano.
O Tribunal não informou detalhes sobre esses documentos, mas alguns fatos são mais comuns nesse período. No último pleito, para escolha de presidente, governador e deputados, por exemplo, o canal de denúncias mantido pela parceria entre a Justiça Eleitoral, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Ministério Público Eleitoral recebeu 274 denúncias somente no primeiro turno, a maioria delas envolvendo propaganda ilegal (107), compra de votos (83), boca de urna (51) e uso da máquina administrativa (17).
De acordo com o Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional Constitucional, do Ministério Público do Estado do Pará, José Edvaldo Sales, a partir do momento que é dada largada à campanha eleitoral, os maiores problemas levados ao Ministério Público envolvem propaganda. "Normalmente são candidatos que não atentam para as proibições", ressalta.
Apesar de mudanças significativas começarem a valer nas eleições desse ano, principalmente no que diz respeito à propaganda, como a maior limitação do uso de faixas, placas, cartazes ou pinturas, José Edvaldo Sales acredita que não deva mais haver tantas dúvidas entre os candidatos a respeito das novas regras e os problemas envolvendo irregularidades na campanha devam diminuir.
"Primeiro porque o tempo de campanha diminuiu e os meios de propaganda também. Quanto maior o leque, maior os problemas. Além disso, o volume de gastos também será menor", disse, observando que além da proibição de financiamento privado, foi fixado limite de gastos dos candidatos conforme o cargo disputado, em cada município.
Na página do Ministério Público Estadual (http://www.mppa.mp.br) há um link sobre eleições 2016 e entre as informações disponibilizadas, estão orientações sobre formas de denunciar irregularidades cometidas durante as eleições. TRE, CNBB e Ministério Público Eleitoral também vão manter a parceria dos anos anteriores, disponibilizando o disque denúncia no número 0800-091-4751. Além disso, este ano, o Pará utilizará o aplicativo Pardal que permite ao eleitor fazer fotos ou vídeos e enviar diretamente para o Ministério Público. O aplicativo estará disponível até o final da semana para os aparelhos IOS e Android, porém já é possível utilizá-lo pelo site do Tribunal (www.tre-pa.jus.br) na aba eleições. No link, é permitido subir imagens e vídeos de irregularidades, além de descrever o ilícito denunciado.
Fonte: ORM News
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