O Governo
Federal anunciou na ultimo dia de junho, que a rodovia BR-163, as ferrovias
norte-sul e Lucas do Rio Verde-Miritituba e 20 terminais portuários do Pará
devem receber investimentos e ser abertos a leilão. As ações fazem parte do
Programa de Investimento em Logística (PIL) do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, que prevê a aquisição da logística nacional pelo setor privado
pelo modelo de leilão pela menor tarifa para modernizar a infraestrutura do
país.
Rodovias
A rodovia BR-163, que liga o porto de Miritituba,
em Itaituba, e Sinop, no Mato Grosso, deverá ser leiloada em 2015 obedecendo o
critério de quem oferecer a tarifa mais barata para o pedágio. O governo
estipula que quem adquirir a rodovia terá de fazer um investimento de R$ 6,6
bilhões para o trecho de 976 quilômetros da estrada. Segundo o ministério do
planejamento, o objetivo do leilão é melhorar a logística do escoamento de
grãos pelos portos do norte do país.
Antes do
anúncio do PIL, o governo do Pará havia anunciado que um trecho de 16 km
da rodovia federal BR-316 que sai de Belém e vai até Marituba passará a
ser administrado pelo governo do estado. A concessão de uso foi confirmada na
segunda-feira (8) pelo ministro dos transportes Antonio Carlos Rodrigues, que
se reuniu com o governador do Pará, Simão Jatene, em Brasília.
Ferrovias
Além da rodovia federal, o programa também deve
colocar à venda as ferrovias norte-sul, que possui um trecho no Pará ligando
Barcarena, no nordeste do estado, e Açailândia, no Maranhão.
Quem arrendar a rodovia terá
de investir R$ 7,8 bilhões na sua melhoria, e o leilão tem como objetivo
concluir o corredor norte-sul, com extensão de 1.430 km. Atualmente esta
ferrovia é parcialmente controlada por uma subsidiária da mineradora Vale no
trecho entre Açailândia e Palmas, que não será leiloado.
O trecho férreo de
Miritituba, no oeste do Pará, a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, também será
leiloado para melhorar o escoamento da produção agrícola pela hidrovia do
Tapajós. Para esta ferrovia o investimento previsto é de R$ 9,9 bilhões.
Portos
O programa também prevê o
arrendamento e construção de 20 terminais portuários do Pará, incluindo os
portos de Vila do Conde, Miramar e das Docas de Belém, que transportam
grãos, combustíveis e cargas diversas, além de portos em Santarém na fases 1 e
2 dos leilões.
Financiamento
O governo alterou o modelo de
financiamento dos projetos para essa nova fase do PIL com o objetivo de
diminuir a participação dos recursos públicos, via Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Isso é reflexo da queda na
arrecadação de impostos e do ajuste fiscal promovido pela presidente, que
reduziu a capacidade de investimento do governo.
O novo modelo prevê um
mecanismo para incentivar a participação de financiamento privado, pelo
mercado, via emissão de debêntures. Quanto maior a emissão, maior o acesso do
concessionário a recursos do Bndes com juros subsidiados. Esse sistema não
existia na primeira fase do PIL, de 2012.
De acordo com o presidente do
Bndes, Luciano Coutinho, os concessionários poderão bancar até 70% do custo das
obras com recursos do banco. Entretanto, apenas uma parte disse terá juros
subsidiados. Sobre o restante, vão incidir taxas de mercado.
Como funciona
Para as rodovias, o
financiamento do Bndes com juros subsidiado vai se restringir a 35% do valor do
projeto, caso não haja emissão de debêntures pelo consórcio. Mas pode chegar a
45%, caso a participação do mercado chegue a 25%.
No caso dos projetos para
portos, o financiamento com juros mais baixos vai de 25% (sem debêntures) até
35% (com máximo de 35% de participação do mercado).
Para os aeroportos, a
participação do financiamento subsidiado começa em 15% (sem debêntures) mas
pode chegar a 35%, caso o mercado contribua também com 35%.
Já no caso das ferrovias,
onde o risco é maior, o Bndes financiará até 70% das obras com juros mais
baixos, independente da presença de recursos via debêntures.
O ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, disse que a “estratégia” visa “trazer novas fontes de
financiamento” para os projetos de infraestrutura no Brasil, hoje custeados
quase que totalmente por recursos públicos.
Levy apontou que o governo
estuda mecanismos para reduzir o risco dos investidores, para tornar as
concessões mais atrativas, inclusive para investidores estrangeiros.
“São projetos
de longo prazo e é fundamental que cada vez mais tenhamos estabilidade macro e
micro econômica, que permita às pessoas tomarem risco de longo prazo”, disse o
ministro durante a cerimônia que anunciou a nova fase do PIL.
Fonte: G1 Pará
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