segunda-feira, 13 de abril de 2015

Programa Luz Para Todos avança no interior

Itaituba se firma no espaço regional como segundo município do Pará com o maior número de projetos aprovados no Programa Luz Para Todos (PLT). A primeira fase contemplou as estradas de Pimental e de Barreiras, e na segunda fase iniciada em 2014 foi a vez das vicinais receberem o benefício. Nesse cenário, as comunidades agrícolas de Santa Terezinha, Santa Rita e Santo Antônio (Norte/Sul) e as comunidades do Projeto de Assentamento Ipiranga também já receberam o benefício, entre elas,  Açaituba, Baixão Bonito, Igarapé Preto e  Vicinal da Vinte.

Conforme Wesley Sena, diretor de Projetos Elétricos da Prefeitura de Itaituba, os distritos de Campo Verde e de Miritituba também estão sendo beneficiados com a ampliação do Programa Luz Para Todos. Segundo ele, em Campo Verde, o benefício se estende ao bairro Alto Paraíso e, em Miritituba, o PLT vai atender 230 domicílios com energia de qualidade, padrão popular que já começaram a ser instalados, concluíndo “na gestão passada foram constriídos apenas 8 Kms de rede na zona rural, e em 2014, com a contrapartida da prefeitura, já são mais de 158 Kms de rede no interior”.  Wesley evidenciou ainda que será assinado em Altamira o 5º contrato do PLT com mais 637 Kms de rede rural, e nesse aspecto, o programa em Itaituba vai atender 72 comunidades.

Mais de 2.500 famílias já foram contemplada com energia elétrica do PLT e objetiva melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem longe dos centros urbanos e, ao mesmo tempo, proporcionar oportunidade de desenvolvimento humano, com mais educação, saúde e renda familiar. Já na área da aldeia Sawre Muybu, os indígenas e pequenos produtores rurais próximos da aldeia receberam 86 ligações, a partir da instalação de 317 postes e 42 quilômetros de rede de energia na área.

Dona Antônia Moura 57 anos, mora na estrada do Pimental celebra tudo isso. Segundo ela, a chegada da energia elétrica permitiu que ela colocasse a mão na massa, ou seja, nas polpas de frutas. Dona Antonia produz polpas de cupu e acerola e as venda na feira da 16ª rua todos os domingos e disse que a venda de polpas ajuda e muito no orçamento doméstico. Dona Antônia também destacou o custo/benefício através da Tarifa Social

Conforme a Rede Celpa, para se ter uma ideia da importância do programa para as comunidades rurais, ribeirinhas, pequenos agricultores e indígenas, em 2013 foram aplicados R$ 52 milhões e em 2014 houve um significativo acréscimo para R$ 227 milhões. Estes investimentos possibilitaram a construção de 8.275 quilômetros de rede de energia em todas as regiões do Pará.

A Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei no 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e pelo Decreto no 7.583, de 13 de outubro de 2011, é caracterizada por descontos incidentes sobre a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de energia elétrica.

De acordo com a Aneel, para ter direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica devem ser satisfeitos um dos seguintes requisitos: família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo; ou  quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, bem como, família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso continuado de aparelhos, que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.


As famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único que atendam aos requisitos tem desconto de 100% (cem por cento) até o limite de consumo de 50 (cinquenta) kWh/mês.

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