Itaituba se firma no espaço regional como
segundo município do Pará com o maior número de projetos aprovados no Programa
Luz Para Todos (PLT). A primeira fase contemplou as estradas de Pimental e de
Barreiras, e na segunda fase iniciada em 2014 foi a vez das vicinais receberem
o benefício. Nesse cenário, as comunidades agrícolas de Santa Terezinha, Santa
Rita e Santo Antônio (Norte/Sul) e as comunidades do Projeto de Assentamento
Ipiranga também já receberam o benefício, entre elas, Açaituba, Baixão Bonito, Igarapé Preto e Vicinal da Vinte.
Conforme Wesley Sena, diretor de Projetos
Elétricos da Prefeitura de Itaituba, os distritos de Campo Verde e de
Miritituba também estão sendo beneficiados com a ampliação do Programa Luz Para
Todos. Segundo ele, em Campo Verde, o benefício se estende ao bairro Alto
Paraíso e, em Miritituba, o PLT vai atender 230 domicílios com energia de
qualidade, padrão popular que já começaram a ser instalados, concluíndo “na
gestão passada foram constriídos apenas 8 Kms de rede na zona rural, e em 2014,
com a contrapartida da prefeitura, já são mais de 158 Kms de rede no
interior”. Wesley evidenciou ainda que será
assinado em Altamira o 5º contrato do PLT com mais 637 Kms de rede rural, e
nesse aspecto, o programa em Itaituba vai atender 72 comunidades.
Mais de 2.500 famílias já foram contemplada
com energia elétrica do PLT e objetiva melhorar a qualidade de vida das pessoas
que vivem longe dos centros urbanos e, ao mesmo tempo, proporcionar
oportunidade de desenvolvimento humano, com mais educação, saúde e renda
familiar. Já na área da aldeia Sawre Muybu, os indígenas e pequenos produtores
rurais próximos da aldeia receberam 86 ligações, a partir da instalação de 317
postes e 42 quilômetros de rede de energia na área.
Dona Antônia Moura 57 anos, mora na estrada
do Pimental celebra tudo isso. Segundo ela, a chegada da energia elétrica
permitiu que ela colocasse a mão na massa, ou seja, nas polpas de frutas. Dona
Antonia produz polpas de cupu e acerola e as venda na feira da 16ª rua todos os
domingos e disse que a venda de polpas ajuda e muito no orçamento doméstico.
Dona Antônia também destacou o custo/benefício através da Tarifa Social
Conforme a Rede Celpa, para se ter uma ideia
da importância do programa para as comunidades rurais, ribeirinhas, pequenos
agricultores e indígenas, em 2013 foram aplicados R$ 52 milhões e em 2014 houve
um significativo acréscimo para R$ 227 milhões. Estes investimentos
possibilitaram a construção de 8.275 quilômetros de rede de energia em todas as
regiões do Pará.
A Tarifa Social de Energia Elétrica,
regulamentada pela Lei no 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e pelo Decreto no
7.583, de 13 de outubro de 2011, é caracterizada por descontos incidentes sobre
a tarifa aplicável à classe residencial das distribuidoras de energia elétrica.
De acordo com a Aneel, para ter direito ao
benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica devem ser satisfeitos um dos
seguintes requisitos: família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio
salário mínimo; ou quem receba o
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, bem como, família
inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos,
que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento requeira o uso
continuado de aparelhos, que, para o seu funcionamento, demandem consumo de
energia elétrica.
As famílias indígenas e quilombolas inscritas
no Cadastro Único que atendam aos requisitos tem desconto de 100% (cem por
cento) até o limite de consumo de 50 (cinquenta) kWh/mês.
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