De acordo com o MPF (Ministério Público Federal) , as 26 faculdades abaixo relacionadas, com atuação no Pará, estão cobrando taxas abusivas para emissão de documentos aos alunos. Denunciadas, elas receberam recomendação para suspender, imediatamente, essas cobranças.
O único caso, segundo o MPF, em que faculdades podem cobrar taxas é para expedição de segunda via de documentos e, assim mesmo, o valor deverá se restringir ao preço de custo da expedição, por não se tratar de remuneração e sim de mero ressarcimento.
Abaixo, confira quem cobra taxas irregulares:
# 1. Unip (Universidade Paulista)
Cobra pelas ementas disciplinares dos alunos que solicitam transferência para outras faculdades.
# 2. Esamaz (Escola Superior da Amazônia
Cobra para a transferência do aluno os valores de R$ 6 pelo histórico, mais R$ 6 por disciplina cursada.
# 3. Faam (Faculdade da Amazônia)
Cobra por declaração de matrícula, declaração de frequência; segunda chamada de prova.
# 4. Esmac (Escola Superior Madre Celeste)
Cobra por segunda chamada de prova, taxa de transferência, guia de transferência; programa das disciplinas, histórico escolar.
# 5. Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina)
Cobra por atestado de abandono de curso; atestado de desistência de vaga; atestado negativa guia transferência; atestado presença avaliação presencial (ead), entre outras taxas.
# 6. Uniube (Universidade de Uberaba)
Cobra por apostilamento de diploma; aproveitamento de estudos cursados em outra faculdades; atestado – diversos; currículo Pleno de Curso; declaração – diversas; histórico escolar; nova data para realização de prova; programa de disciplinas.
# 7. Iesam (Instituto de Estudos Superiores da Amazônia)
Cobra por atestado de matrícula; atestado e declaração (outros); cancelamento de matricula; prova segunda chamada; prova substitutiva; revisão de prova
# 8. Fatebe (Faculdade Teológica Batista Equatorial)
Cobra por declaração de matrícula, declaração de conclusão do curso, emissão de histórico escolar.
# 9. FGF (Faculdade Integrada da Grande Fortaleza)
Cobra por declarações e procedimentos diversos; histórico escolar; ementa de cada disciplina para efeito de transferência, entre outras taxas.
# 10. Fibra (Faculdade Integrada Brasil Amazônia)
Cobra por emissão de histórico escolar e para a realização de 2ª chamadas
# 11. Faci (Faculdade Ideal)
Cobra por segunda chamada; – declaração de vínculo e de frequência; guia de transferência para outra IES; cancelamento de matrícula; revisão de faltas/notas; revisão de prova.
# 12. FAP (Faculdade do Pará)
Cobra por declaração de conclusão com colação de grau em data oportuna; declaração de disciplina oferecida modalidade a distância; declaração de comparecimento à prova, entre outras taxas.
# 13. Faculdades Integradas Ipiranga
Cobra por declaração – conclusão, matrícula; declaração de conclusão de créditos acadêmicos; histórico escolar; segunda chamada – por disciplina; revisão de prova; justificativa de falta; verificação de frequência; análise de créditos – alunos graduados e transferidos; cópia de provas
# 14. FDC (Faculdade de Tecnologia e Desenvolvimento de Competências)
Cobra por tais como declaração/atestado de vínculo, histórico escolar, solicitação de transferência
# 15. Feapa (Faculdade de Estudos Avançados do Pará)
Cobra por programa das disciplinas e e solicitação de vagas
# 16. Fabel (Faculdade de Belém)
Cobra por abono de faltas; alteração de cadastro; cancelamento de matrícula; declarações (diversas); matriz curricular; programa de disciplinas; regime domiciliar; reingresso de matrícula; revisão de faltas; revisão de notas; revisão de prova; transferência de curso, turma ou turno; atividade complementar; dependência
# 17. Cesupa (Centro Universitário do Pará)
Cobra por histórico escolar, cancelamento de matrícula, guia de transferência; declaração de regularidade acadêmica; declaração especial; 2ª chamada, conteúdo programático por disciplina; conteúdo programático – processo seletivo.
# 18. Cesumar (Centro Universitário Maringá)
Cobra por declarações emitidas pela secretaria geral, expedição de programas e ementas das disciplinas, histórico escolar fora de época, transferência externa, pedidos de documentos em regime de urgência, xerox de prova, realização de prova substitutiva
# 19. Uniasselvi (Centro Universitário Leonardo Da Vinci)
Cobra por emissão de histórico escolar, taxa de transferência interna de curso, taxa de transferência externa
# 20. Fael (Faculdade Educacional da Lapa)
Cobra por aproveitamento de disciplina, exercícios domiciliares, declaração de vínculo, declaração de conclusão de curso – graduação/pós-graduação, certidão de conclusão de curso, histórico escolar de graduação/pós graduação, revisão de notas, revisão de disciplina, guia de transferência, taxa de transferência externa
# 21. Unopar (Universidade do Norte do Paraná)
Cobra por declaração de conclusão de curso, declaração de matrícula, emissão de histórico escolar, processo de revisão de prova e exame, entre outras taxas.
# 22. Secid (Universidade Cidade de São Paulo)
Cobra por revisão de provas, taxa de transferência, taxa para emissão de histórico, taxa para emissão de conteúdo programático
# 23. Fcat (Faculdade de Castanhal)
Cobra por solicitação de prova de segunda chamada por disciplina e guia de transferência
# 24. Ulbra (Universidade Luterana do Brasil)
Cobra por emissão de declaração de vínculo ou histórico escolar e para transferência de alunos para turmas, turnos ou instituições
# 25. Fatec Internacional (Faculdade de Tecnologia Internacional)
Cobra por atestado de cancelamento de matrícula, atestado de cancelamento de matrícula, atestado de frequência, atestado de matrícula com disciplina e horários, atestado de notas e frequências parciais, entre outras taxas.
# 26. Uniderp (Universidade Anhanguera)
Cobra por atestado de cancelamento de matrícula, atestado de cancelamento de matrícula, atestado de frequência, atestado de matrícula com disciplina e horários, atestado de notas e frequências parciais, entre outras taxas.
Fonte: Blog do Jeso
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