O Governo do Estado lançou nesta segunda-feira, 14, o Plano Mineral do Estado Pará (PME 2030) uma ferramenta de planejamento para o desenvolvimento do setor, com base no uso sustentável e agregação de valor aos minérios, para combater a pobreza e a desigualdade no Estado. O documento, que é o primeiro do gênero e foi amplamente discutido com todos os setores envolvidos na atividade minerária no Pará, estabelece cerca de 20 tópicos que irão nortear as ações de governo voltadas ao segmento nos próximos anos. Para o vice-governador Helenilson Pontes, o futuro da atividade minerária é o futuro do próprio Estado. “Nossa meta é passar de segundo maior estado minerador no Brasil à posição de primeiro nos próximos anos”, declarou.
A secretária de Estado de Industria, Comércio e Mineração, Maria Amélia Enriquez, explicou que o PME 2030 foi discutido com a sociedade em oficinas que contaram com a participação de mais de 1.300 pessoas e 20 instituições – entre órgãos públicos, empresas, sindicatos, organizações não governamentais, estabelecimentos de ensino e pesquisa – em municípios que tem na mineração a sua principal atividade econômica, como a Itaituba, Parauapebas, Paragominas, Barcarena, Santarém e a própria capital paraense.Ainda segundo Helenilson, até 2015 o Pará contará com investimentos previstos pela indústria mineral no valor de US$ 41,776 bilhões, e até 2017 de mais R$ 68 bilhões. “O Plano é um marco histórico que vai nortear todas as ações do Governo do Estado no tocante à atividade mineral nos próximos 15 anos. O Pará se torna hoje o primeiro estado brasileiro a ter um plano estratégico de mineração, dando um exemplo para o resto do Brasil, tratando com seriedade uma atividade que é primordial para a nossa economia”, explicou.
De acordo com Maria Amélia, hoje a mineração está formalmente presente em 55 municípios paraenses com 170 minas ativas. “Há 20 anos tinhamos menos de 15 municípios onde a atividade era desenvolvida e 50 minas ativas. Até 2030, explicou, o Pará terá frentes de lavra em mais de 80 cidades e mais de 230 minas. Também contará com o maior projeto de mineração do mundo: Ferro Carajás S11D, da mineradora Vale.
O S11D é um complexo minerário na região da Serra dos Carajás, situado na área do município de Canaã dos Carajás. O início da operação está previsto para o segundo semestre de 2016, com alcance do volume nominal de produção em 2018. O investimento total orçado é de US$ 19,49 bilhões, cerca de R$ 40 bilhões, sendo cerca de US$ 8 bilhões destinados às instalações da mina e da usina.
O vice-governador explicou que o planejamento da mineração é uma prioridade da gestão do governador Simão Jatene para que a atividade seja uma fonte de recursos para o combate à pobreza e à desigualdade no Estado. Uma prova desta atenção foi a criação da taxa minerária que garante ao Estado o exercício do controle e a fiscalização de todo o segmento minerário, que prevê o pagamento de três Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), equivalente a R$ 6,00 por tonelada de minério extraído.
O Plano Mineral do Estado do Pará considera o setor mineral em todas as etapas, desde a pesquisa e prospecção até a extração, beneficiamento e transformação mineral. “O PME oferece aos setores público e privado conteúdo e instrumentos para criar oportunidades aos que vivem, trabalham e contribuem para o desenvolimento do Pará”, explicou Helenilson.
Participaram da mesa de lançamento do PME 2030, além do vice-governador e da titular da Seicom, Teuto Elber Correa, secretário adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia; o deputado estadual Raimundo Santos, presidente da Frente Parlamentar da Mineração; a prefeita de Itaituba, Eliene Nunes; o secretário estadual de Mineração e Recursos Hídricos do Amazonas, Daniel Nava, e Tarso Junior, representante do Governo do Estado de Goiás.
Fonte: SEICOM PA
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