Com o objetivo de estabelecer diálogo com a
comunidade local, o Ministério Público Estadual através da promotora de justiça
Maria Raimunda realizou hoje, 19, uma audiência pública onde discutiu com a
população jacareacanguense propostas que visem diminuir o índice de acidentes
na rodovia Transamazônica no trecho Jacareacanga/Itaituba e
Jacareacanga/Apui-AM.
O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Carmem Valente da Silva e contou com a presença do juiz da Comarca local Cleytonei Passos Ferreira, do prefeito Raulien Queiroz, vereadores, representantes de igrejas, representantes sindicais e o povo em geral.
Após a leitura do regimento quer norteou a
audiência pública, a promotora de justiça Maria Raimunda deu por aberta a
reunião. “Uma das grandes preocupações é a segurança no tráfego da
Transamazônica. Esta audiência pública tem o fim de trazer à tona as
necessidades da população. Por isto esta reunião tem um fim social sem
conotação política e desta forma será concluída dentro de um processo
democrático”, disciplinou a promotora.
O Juiz Cleytonei Passos Ferreira ao se
pronunciar lembrou-se do último acidente na rodovia Transamazônica ocorrido em
meados de abril deste ano que vitimou o delegado de Policia Civil Antônio
Carlos. Para o magistrado o Governo Federal está em dívida com a região, uma
vez que desde a década de 70 que se fala em asfaltar a Transamazônica.
Para o prefeito Raulien Queiroz, transitar na
rodovia Transamazônica na década de 90 era impossível. “Nesta época não dava
pra definir onde eram os limites da estrada e onde começava a mata”, disse o
prefeito, acrescentando que em 2008 muitas vezes pernoitou na estrada devido aos
atoleiros.
Com a intervenção do Deputado Zé Geraldo
através de uma emenda parlamentar vários trechos foram recuperados e outros
foram reconstruídos. O Brasil está reivindicando seus direitos e porque não
reivindicarmos também direito à trafegabilidade de qualidade?”, argumenta o
prefeito.
Após os discursos das autoridades, a promotora
de Justiça Maria Raimunda abriu espaço para apresentação de propostas que serão
encaminhadas às autoridades federais e estaduais. Três propostas foram construídas. O prefeito
Raulien Queiroz apresentou uma proposta de que fosse feito um relatório dos
pontos críticos com acervo fotográfico nos trechos Jacareacanga/Apui-AM e
Jacareacanga/Itaituba. O relatório será entregue pela prefeitura ao Ministério
Público até o próximo dia 5 de julho.
A segunda proposta foi provocada pela
vereadora Edileuza Viana quando falou sobre a situação dos veículos que
transportam passageiros entre Apui/Am, Jacareacanga e Itaituba. A promotora de
justiça sugeriu que fosse marcada uma reunião com representantes das empresas e
de proprietários de veículos que transportam passageiros entre os três
municípios.
A terceira proposta será ao acesso aos
contratos celebrados entre o Departamento Nacional de Infraestruturas e Transportes-Denit
e a empresa responsável pela recuperação da rodovia.
De acordo com a promotora de Justiça Maria
Raimunda as propostas com as reivindicações e um abaixo assinado da população
local serão enviados ao Governo Federal, ao Senado Federal, Governo Estadual,
Ministério Público Federal. Todas as propostas e prazos foram aprovados pelos
presentes na audiência pública. O evento contou com a parceria do Judiciário e
da Prefeitura de Jacareacanga.
Texto
e fotos
Nonato
Silva
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