O Disque-denúncia Eleitoral (0800-096–0002), operado pela Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em parceria com o Tribunal Regional
Eleitoral do Pará (TRE-PA) e Ministério Público Eleitoral (MPE),
recebeu, em pouco mais um mês de funcionamento, 527 ligações de
eleitores denunciando crimes praticados durante a campanha eleitoral. Do
total de denúncias recebidas, 143 estavam subsidiadas por algum tipo de
prova e, portanto, foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. E
27 aguardam comprovação para serem encaminhadas ao MPE. A maior parte
das denúncias está relacionada à compra de votos e uso da máquina
pública. O número de denúncias para o 0800 Eleitoral já passa de 500 no
Estado.
Segundo a irmã Henriqueta Cavalcante, coordenadora da Comissão de
Justiça e Paz da CNBB, as denúncias de irregularidades têm partido, em
sua maioria, de eleitores do interior do Estado. Os municípios de
Itaituba, Aveiro e Santa Izabel ocupam as primeiras posições no total de
denúncias. Em Itaituba, vários eleitores denunciaram que um candidato
está distribuindo gasolina pela cidade em troca de votos. Além disso, em
outros municípios têm sido frequente as denúncias de troca de votos por
consultas médicas, remédios, cestas básicas e até mesmo dinheiro. O uso
da máquina pública também tem sido alvo de constantes denúncias,
acrescentou a irmã Henriqueta.
Belém – Embora o número de ligações seja de 1/4 do total recebido
durante as eleições 2010 – naquele ano o Disque-denúncia recebeu duas
mil ligações, das quais 436 foram encaminhadas ao MP – a CNBB avalia que
a população pode participar mais ativamente, denunciando os crimes
ocorridos em suas cidades. ‘De Belém, por exemplo, quase não temos
recebido ligações. Acreditamos que a população pode e deve dar sua
contribuição, informando sobre as irregularidades existentes, em prol da
democracia’, pontuou a irmã.
O serviço funciona das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A partir
de 22 de setembro, exatamente 15 dias antes das eleições municipais (7
de outubro), o Disque-denúncia atenderá 24 horas, inclusive aos sábados e
domingos. Para denunciar, ligue 0800-096–0002. É importante estar
munido de algum tipo de prova que aponte a conduta irregular, como
fotografias, filmagens, gravações ou cópia de documentos. A comprovação é
importante para que a denúncia seja encaminha aos promotores de
justiça.
Voto – A CNBB lançou ontem, em Brasília, a campanha Voto Consciente –
Eleições 2012. A campanha foi apresentada ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e deve se somar à campanha Voto Limpo, que já está sendo
realizada pelo TSE. A proposta da CNBB é orientar os eleitores sobre a
importância do voto consciente, firmado na ética e na cidadania e ‘à luz
do Evangelho’.
A campanha abrange todas as regionais da CNBB, incluindo a Norte 2
(Pará e Amapá). A campanha da CNBB terá a veiculação de vídeos de
conscientização nas emissoras católicas de TV, produzidos em parceria
com o Núcleo de Estudos Sociopolíticos da Arquidiocese de Belo
Horizonte. Intitulados ‘Voto na cidade’, os vídeos terão a proposta de
ajudar o eleitor a tomar consciência da importância de sua participação
na vida política de seu município.
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