 |
| Dep. Dudimar Paxiúba PSDB Itaituba Pará |
O deputado Dudimar Paxiúba (PA)
afirmou nesta terça-feira (11) que a malversação dos recursos públicos é
a principal razão para o volume de irregularidades nas grandes obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Vários desses
empreendimentos fazem parte de uma lista elaborada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) e enviada ao Congresso com o Projeto da Lei
Orçamentária Anual de 2013. O estudo aponta que as principais obras do
governo federal, como a Refinaria Abreu e Lima, a Ferrovia Norte-Sul e a
transposição do Rio São Francisco, são reincidentes em irregularidades e
desperdício de dinheiro público, conforme destacou o jornal “Correio
Braziliense”.
O tribunal identificou R$ 19 bilhões em
irregularidades em 25 obras, sendo que 16 delas são reincidentes e podem
ser responsáveis pelo desvio de R$ 17 bilhões, mais do que o
investimento previsto para o Ministério dos Transportes em todo o ano de
2013. “A causa de tudo isso sem dúvida é a malversação dos recursos
públicos, que é a marca indelével do governo do PT. Essa
irresponsabilidade com as verbas vai desde licitações direcionadas com
empresas inidôneas e laranjas, que já ganham as licitações com o
objetivo de não realizar o trabalho”, apontou.
A recomendação feita pelo TCU é pela
paralisação das construções ou a retenção de verbas em 2013. Foram
identificados problemas como superfaturamento, sobrepreço, projeto mal
elaborado e licitações fraudulentas. O órgão deve formalizar uma lista
definitiva em novembro e, até o fim de dezembro, a Comissão Mista de
Orçamento (CMO) analisará cada caso, ouvindo as justificativas dos
gestores, para decidir se as obras devem ser interrompidas.
De acordo com Paxiúba, a base aliada do
governo no Congresso acaba descartando a maioria das irregularidades e
os empreendimentos continuam sendo tocados normalmente. O tucano avalia
que o Executivo federal utiliza mal os recursos, gera custos elevados e
ainda impede a fiscalização. “Se não tivermos como dispor de
instrumentos para impedir que esses desvios ocorram, não vai adiantar
fazer nada depois. Só chorar o leite derramado”, afirmou.
Segundo o deputado, por mais que o
Congresso e o TCU façam o trabalho de fiscalização, as irregularidades
sempre serão recorrentes devido à maneira irresponsável como o governo
toca as obras, sem se preocupar com as melhorias necessárias para o
país. “Estamos fechando a porta depois da casa arrombada. Deve ser feito
uma fiscalização preventiva, um acompanhamento rigoroso dessas obras e
da aplicação desses recursos. Quando o TCU chega, o rombo já está feito e
não tem como consertar”, disse.
Para o tucano, a presença das grandes
obras do PAC na lista de irregularidades é um indício de que o principal
programa do governo na área de infraestrutura vai de mal a pior. “É
preciso prevenir esse desvio de recursos. A irresponsabilidade é de
ponta a ponta, algo generalizado nesse país”, afirmou.
Exemplos de irregularidades
A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi a obra com o
maior desvio identificado. Desde o ano passado, o TCU questiona cinco
contratos, no valor total de R$ 11,3 bilhões, por suspeita de
sobrepreço. O órgão critica, por exemplo, a contratação de técnicos por
valores 30% acima do que o mercado costuma pagar para esse tipo de
profissional. Na Ferrovia Oeste-Leste, são apontados R$ 2 bilhões
referentes a problemas com o projeto básico deficiente e desatualizado.
(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Blog do Parente
Nenhum comentário:
Postar um comentário