Posse de Jader no Senado deve ficar para 2012

O advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, disse hoje (24) que a posse de seu cliente no Senado, segundo seus cálculos, deve mesmo ficar para 2012. A defesa do político optou por não desistir do recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar a chegada da nova ministra, Rosa Weber, para que a Corte conclua o julgamento sobre o registro de candidatura do político.

Em novembro, ao analisar o último recurso de Barbalho usado pela defesa do político para tentar garantir sua posse, alguns ministros, entre eles o relator, Joaquim Barbosa, sugeriram que a defesa adotasse uma estratégia diferente para acelerar a solução do processo. A ideia era que os advogados desistissem do recurso no STF para, então, entrar com uma ação rescisória cobrando o mandato. No entanto, a defesa do político optou por levar o julgamento no Supremo até o final.

Segundo candidato mais votado para representar o Pará no Senado nas últimas eleições, Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, No entanto, depois de Barbalho ter sido considerado inelegível, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.

“Devemos esperar a chegada da nova ministra, até para respeitar o julgamento que já começou aqui na Corte”, disse Alckmin, referindo-se ao julgamento iniciado no STF. Perguntado se seu cliente não estaria incomodado em adiar ainda mais a solução para o caso, Alckmin lembrou que, na prática, não haveria tanta diferença se a posse ocorresse em dezembro ou em fevereiro, já que o Congresso Nacional entra em recesso nesse período.

A posse de Rosa Weber deve ficar para 2012 porque ainda há etapas a cumprir até sua nomeação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevista para a próxima quarta (30), pode ficar apenas para o dia 7 de dezembro. Caso seja aprovado na CCJ, o nome precisa passar pelo plenário da Casa e ser efetivado pela presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a assessoria do STF, o Tribunal só começa a preparar a posse depois que a nomeação é publicada. A Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta apenas em fevereiro. (Agência Brasil)