Transamazônica não tem prazo para ser concluída

A rodovia Transamazônica (BR-230) começou a ser construída em meados de 1970, no governo do presidente Emílio Garrastazu Médici. Cerca de 39 anos depois, a estrada de cerca de 5 mil quilômetros - que começa em Cabedelo, na Paraíba e termina em Benjamin Constant, no Amazonas -ainda não foi totalmente pavimentada. Nos meses de chuva são constates trechos em que predomina a lama. Neste mês de abril, devido às fortes chuvas no Pará, a chuva destruiu parte da rodovia que dá acesso à cidade de Altamira.

Sobre a demora na conclusão das obras da Transamazônica, o superintendente Regional do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes – DNIT nos estados do Pará e Amapá, João Bosco Lobo, declara que o processo de pavimentação vem ocorrendo nos últimos dez anos. “Estão pavimentados em torno de 198 km, alternados, no subtrecho da divisa Tocantis/Pará. A não conclusão do empreendimento se deve à falta de recursos e de licença ambiental. Em alguns segmentos que contabilizam 480 Km, a partir de Itaituba - PA, ainda não existe projeto básico e executivo, nem sua contratação”, afirma o superintendente.

As obras nas Rodovias BR-163, BR-230 e BR-319, localizadas na região Norte do país, passaram a fazer do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Na BR-230, de acordo com o DNIT, foram gastos R$ 29 milhões, no subtrecho Altamira/Medicilândia, que está paralisado. A obra da ponte do Rio Araguaia, com 900 m de extensão, que está parada desde 2002, passou a integrar o PAC e deve ser iniciada em abril deste ano.

De acordo com a gerente de Projeto do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Cynthia Regina de Lima Passos, estão sendo adotadas medidas socioambientais na região da Transamazônica. “A Agência Nacional de Águas está elaborando os planos de gestão de recursos hídricos das bacias dos afluentes da margem direita do Rio Amazonas. Estão sendo criados mais de 25 milhões de hectares de Unidades de Conservação na região da Amazônia, monitoramento e controle ambiental, nova metodologia de fiscalização no Ibama com a participação do Exército, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”, esclarece Cynthia.

Polêmica

Protestos, contradições e vários pontos de vista envolvem a BR-230. Indigenista há mais de 40 anos, José Porfírio Carvalho, conheceu a Transamazônica desde o início, na fase da topografia, e vivenciou todos os problemas indígenas e socioambientais que a rodovia vem causando. Na época da construção da BR-230, o indigenista trabalhou na Fundação Nacional do Índio – FUNAI e acompanhou de perto a situação dos índios no trecho entre Marabá e Altamira, no Pará.

Segundo Porfírio, o principal problema da Transamazônica foi o desrespeito aos índios e depois o desmatamento. “Naquele período, nosso trabalho era subir os rios e tentar localizar o traçado da rodovia para ver se existia aldeias indígenas por perto. Havia os povos Parakanã, Xicrim e Kararaó. A construção não seguiu nenhum critério ecológico, não havia visão ambiental. Foi uma verdadeira violação à natureza. Dos três grupos indígenas, os Kararaó foram praticamente extintos. Há apenas 32 pessoas. Os 217 índios Parakanã foram reduzidos a 96, na época, com doenças causadas por vírus e bactérias. A mata da estrada acabou. Ao longo dela encontramos pastos. Os colonos estão saindo e cedendo o lugar para as criações de gado”, critica o indigenista.

O gerente de Projetos da ONG Preserve Amazônia (www.preserveamazonia.org), Felipe Lima, considera que a invasão de terras indígenas e os problemas nas unidades de conservação são grandes obstáculos. “As medidas mitigadoras implementadas pelo governo não são suficientes, pois os desmatamentos e queimadas continuam com taxas alarmantes. Desta forma não existe nenhuma medida que reduza de maneira significativa estes acontecimentos. A visão da ONG é priorizar o modal de transporte ferroviário e hidroviário, pois estes favorecem o fator fundamental que é a governança, impedindo substancialmente o desmatamento. Outra fator importante é impor, por parte do governo, o desmatamento zero na Amazônia e levar assistência técnica adequada ao micro, pequeno, médio e grande produtor rural da Amazônia. O último e mais importante é estabelecer um modelo de utilização da floresta que a valorize em pé”, analisa Felipe.

Diario do Pará