O governo do presidente Michel
Temer (PMDB) anunciou, no último dia 13 a primeira rodada do programa de concessões
em infraestrutura, durante reunião do conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI). No total, 25 projetos serão objeto de concessão, entre
eles, a ferrovia que ligará Sinop (Mato Grosso) a Miritituba (Pará), a chamada
“Ferrogrão”. A previsão do governo é lançar tanto o edital quanto o leilão no
2º semestre do ano que vem.
Com investimentos estimados em
R$ 10 bilhões, o governo federal poderá conceder a Ferrogrão por até 60 anos
como forma de atrair empresas interessadas. Estudos de viabilidade,
apresentados no ano passado, teriam demonstrado que, para ser viável, a
concessão da ferrovia deveria durar aproximadamente 65 anos. O modelo de
concessões do governo federal, no entanto, prevê, até agora, um tempo máximo de
35 anos para repasse das vias.
O meio termo escolhido seria
utilizar o menor tempo de concessão como critério de escolha na licitação, com
prazo limitado a 60 anos. Além disso, o governo, que poderia exigir um
pagamento de outorga (espécie de aluguel), escolhendo também o maior pagamento
para definir o vencedor do leilão, decidiu apresentar uma proposta em que não
cobrará outorga nem usará critério para escolher vencedor. A empresa vencedora
receberia prazo entre cinco e sete anos para construir os 933 quilômetros da
Ferrogrão.
A ferrovia está prevista no
Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal e tem como objetivo
melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, conectando-se no
Pará ao Porto de Miritituba, na hidrovia do Tapajós. A intenção ainda é trazer
maior competitividade às commodities agrícolas brasileiras. São esperados R$
9,9 bilhões em investimentos. O trecho total da ferrovia terá aproximadamente
1.140 quilômetros de extensão.
Outros projetos – Os primeiros
projetos a sair do papel deverão ser as concessões dos aeroportos de Porto
Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, que terão edital publicado no
quarto trimestre deste ano e leilão no primeiro trimestre do ano que vem.
Também está previsto para este ano o edital para a concessão dos terminais de
combustíveis de Santarém (PA) e do terminal de trigo do Rio de Janeiro.
Já para o ano que vem, devem
ser lançados os editais de cinco trechos rodoviários, entre eles as BRs 364 e
365, entre Goiás e Minas Gerais; as BRs-101, 116, 290 e 386, no Rio Grande do
Sul. Também estão na lista de concessões para o ano que vem a ferrovia
Norte-Sul, que passará por São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Tocantins, e a
Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia.
Ainda neste ano deve ser
lançado o edital da quarta rodada de licitações de campos marginais de petróleo
e gás natural, sob o regime de concessão. No ano que vem está prevista a 14ª
rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o
regime de concessão e a segunda rodada de licitações sob o regime de partilha
de produção, todos para o ano que vem.
Na área de energia, também
está prevista a venda de ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, e
a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia, da Boa Vista Energia, da
Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da
Companhia Energética do Piauí e das Centrais. Elétricas de Rondônia.
Fonte: Só Notícias
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