A 3ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Coutinho, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), recebeu documentação das distribuidoras de combustíveis de Belém para verificar as causas dos constantes aumentos nos preços nos postos de combustíveis de Belém. A promotora não quis se pronunciar, informou apenas que analisará a documentação e, posteriormente, agendará uma reunião com os empresários. Somente após a reunião se manifestará sobre o assunto.
Coutinho se reuniu no último dia 20 com representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Pará (Sindicombustíveis/PA) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para apurar as causas das constantes variações de preços detectadas nas bombas dos postos em Belém.
O MPE convocou a reunião após denúncias de sucessivos reajustes nos preços dos combustíveis, praticados pelos estabelecimentos. Além de Joana Coutinho, também participaram da reunião o presidente do Sindicombustíveis, Ovídio da Silveira Gasparetto, o vice-presidente da entidade, Nélio Pontes Filho, a diretora Fernanda Marli Miranda, os advogados do Sindicato e o supervisor técnico do Dieese/PA, Roberto Sena.
De acordo com nota de esclarecimento, elaborada pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e divulgada no site do sindicato paraense, vem ocorrendo um aumento sucessivo dos preços aos pontos revendedores, o que acarreta nos aumentos dos custos dos postos de gasolina. A Federação defende que os reajustes ocorrem "ao longo de toda a cadeia de circulação dos combustíveis, de modo bastante acentuado desde janeiro deste ano e os postos, que são o último elo dessa cadeia comercial, e o mais frágil deles, não devem ser responsabilizados por tais aumentos", diz a nota.
"Nos últimos meses, as elevações de preços têm penalizado os postos de combustíveis, com a diminuição de suas vendas, perda de clientes, a necessidade de intensificação de capital de giro, além de severos desgastes perante a opinião pública, já que os aumentos são incorretamente atribuídos aos postos", alega a nota. Os aumentos seriam reflexo de uma "conjuntura de fatores que vai muito além da vontade dos postos revendedores que, tal como os consumidores, têm sido duramente prejudicados pelo atual cenário econômico nacional. Reafirmamos que as perdas estão cada vez mais elevadas para os postos de combustíveis de todo o país que, além de acumularem prejuízos em razão de queda em suas vendas, ainda são injustamente acusados de praticarem preços abusivos ao consumidor", finaliza a federação.
Fonte: ORM News
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