Como nos velhos tempos, a garimpagem no Rio Tapajós volta a ser protagonista da chamada ‘fofoca’, e desta vez, direciona para a comunidade dos periquitos localizada nas imediações da vila de São Luís do Tapajós. O garimpo vem atraindo muita gente e conforme a secretaria municipal de meio ambiente, já existem vinte e oito dragas extraindo ouro na área. Mas hoje os tempos são outros, pois, a Instrução Normativa da atividade garimpeira faz restrições ao uso desses maquinários no rio. Trata-se de um conjunto de regras baseadas em leis federais que, na visão do governo, norteiam as atividades de extração de minérios de todos os tipos.
Nessa questão, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou decreto em abril de 2013 evidenciando que, a concessão ou renovação de licenças ou autorizações ambientais minerais no leito do rio Tapajós somente será possível após análise técnica motivada pela Sema, que considerará o impacto sinérgico das atividades já existentes, em rigorosa observância à legislação.
Nesse contexto, o governo municipal agendou reunião na Semmap para tratar dessa questão. O evento contou com a presença dos garimpeiros, presidente da AMOT Ivo Lubrina, vereador Luís Fernando Sadeck (Peninha), Geólogo Jubal Cabral Filho, secretário municipal de meio ambiente Hilário Vasconcelos e os procuradores do município Nayá Fonseca e Jairo Araújo.
O Geólogo Jubal Cabral fez uma explanação profunda sobre a garimpagem no Rio Tapajós, a palestra foi a cerca das normas a serem seguidas para se chegar ao licenciamento dessas áreas que são de competência da Sema Estadual e do Departamento de Nacional de Produção Mineral (DNPM) uma vez que se trata da exploração no sub solo.
O secretario interino de Meio Ambiente, Hilário Vasconcelos, disse que o governo esta preocupado com essa atividade e já esta tomando as providencias que competem à secretaria que é de informar os garimpeiros sobre o processo de regularização dessas áreas.
ASCOM-PMI
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