quarta-feira, 26 de novembro de 2014

9 grandes obras no Brasil que têm irregularidades graves

<p>São Paulo - Anualmente, o Tribunal de Contas da União (<a href="http://www.exame.com.br/topicos/tcu"><strong>TCU</strong></a>) fiscaliza as grandes obras que estão sendo feitas pelo poder público. A intenção é munir <span style="font-size: 11.8181819915771px;">o <a href="http://www.exame.com.br/topicos/congresso"><strong>Congresso Nacional</strong></a> com informações sobre irregularidades para ajudar na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano.</span></p><p>Em 2014, 102 obras públicas foram fiscalizadas. Juntas, elas representam R$ 12,38 bilhões do orçamento de 2014.</p><p>No total, foram detectadas 840 irregularidades - boa parte delas está em obras das áreas de saúde e educação. </p><p>As construções auditadas foram selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que leva em conta a relevância dos <span style="font-size: 11.8181819915771px;">gastos da obra, o tamanho do orçamento, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes e reincidência de irregularidades, além das obras que foram bloqueadas no orçamento do ano anterior. </span></p><p>Quase 57% dos projetos analisados apresentaram irregularidades graves. Entre eles, 4 tiveram sua paralisação recomendada pelo TCU.</p><p>Para outras 5, o órgão recomendou a retenção de valores a serem pagos ao contratado ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário.</p><p>A Refinaria de Abreu e Lima, da <a href="http://www.exame.com.br/topicos/petrobras"><strong>Petrobras</strong></a>, cujas contas são investigadas pela Operação Lava Jato, está na lista de obras que o TCU recomendou a retenção de recursos. </p><p>Cabe agora ao Congresso decidir se vai acolher ou não as recomendações do TCU.</p><p>De projetos deficientes até superfaturamento, veja nas fotos quais são as obras com as irregularidades mais graves encontradas pelo TCU:</p>

MAIS DA METADE DAS OBRAS DO GOVERNO TÊM IRREGULARIDADES

São Paulo - Anualmente, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscaliza as grandes obras que estão sendo feitas pelo poder público. A intenção é munir o Congresso Nacional com informações sobre irregularidades para ajudar na aprovação da Lei Orçamentária do próximo ano.
Em 2014, 102 obras públicas foram fiscalizadas. Juntas, elas representam R$ 12,38 bilhões do orçamento de 2014.

No total, foram detectadas 840 irregularidades - boa parte delas está em obras das áreas de saúde e educação. 
As construções auditadas foram selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que leva em conta a relevância dos gastos da obra, o tamanho do orçamento, a regionalização do gasto, o histórico de irregularidades pendentes e reincidência de irregularidades, além das obras que foram bloqueadas no orçamento do ano anterior. 
Quase 57% dos projetos analisados apresentaram irregularidades graves. Entre eles, 4 tiveram sua paralisação recomendada pelo TCU.
Para outras 5, o órgão recomendou a retenção de valores a serem pagos ao contratado ou a apresentação de garantias suficientes para prevenir o possível dano ao erário.
A Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobras, cujas contas são investigadas pela Operação Lava Jato, está na lista de obras que o TCU recomendou a retenção de recursos. 
Cabe agora ao Congresso decidir se vai acolher ou não as recomendações do TCU.
De projetos deficientes até superfaturamento, veja nas fotos quais são as obras com as irregularidades mais graves encontradas pelo TCU:
De projetos deficientes à superfaturamento, veja quais são as obras com as irregularidades mais graves encontradas pelo TCU
<p><strong>Responsável pela obra: </strong>Ministério do Esporte</p><p><strong>Percentual executado da obra: </strong>2%</p><p><strong>Custo estimado:</strong> R$ 200 milhões</p><p><strong>Irregularidades: </strong>Dois contratos de repasses foram considerados irregulares por tratarem da Implantação de empreendimento sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra.</p><p>O primeiro, de 2008, tem valor de R$ 1.483.508 e é destinado para a elaboração de projeto para a construção de estádio olímpico de futebol, no município de Parnaíba-PI. O segundo, de 2010, tem valor de R$ 16.250.000 para a execução e construção da primeira etapa da Vila Olímpica de Parnaíba. </p><p><strong>Recomendação do TCU:</strong> paralisação das obras</p>

VILA OLÍMPICA – PARNAÍBA/ PIAUÍ

Responsável pela obra: Ministério do Esporte
Percentual executado da obra: 2%
Custo estimado: R$ 200 milhões
Irregularidades: Dois contratos de repasses foram considerados irregulares por tratarem da Implantação de empreendimento sem realização de estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da obra.
O primeiro, de 2008, tem valor de R$ 1.483.508 e é destinado para a elaboração de projeto para a construção de estádio olímpico de futebol, no município de Parnaíba-PI. O segundo, de 2010, tem valor de R$ 16.250.000 para a execução e construção da primeira etapa da Vila Olímpica de Parnaíba. 
Recomendação do TCU: paralisação das obras
<p><strong>Responsável pela obra:</strong> Ministério da Integração Nacional</p><p><strong>Percentual executado da obra: </strong>0%</p><p><strong>Custo estimado: </strong>R$ 107.067.734,10</p><p><strong>Irregularidades:</strong> O TCU classificou um edital e um contrato da obra como tendo “projeto básico deficiente”. O edital, que faz parte do PAC I e II, tem valor de R$ 112.112.738. O contrato, no valor de R$ 107.067.734, era destinado à 1ª etapa da complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.</p><p><strong>Recomendação do TCU: </strong>paralisação das obras</p>

OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - BAIXADA FLUMINENSE

Responsável pela obra: Ministério da Integração Nacional
Percentual executado da obra: 0%
Custo estimado: R$ 107.067.734,10
Irregularidades: O TCU classificou um edital e um contrato da obra como tendo “projeto básico deficiente”. O edital, que faz parte do PAC I e II, tem valor de R$ 112.112.738. O contrato, no valor de R$ 107.067.734, era destinado à 1ª etapa da complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí.
Recomendação do TCU: paralisação das obras
<p><strong>Responsável pela obra</strong>: Fundo Nacional de Saúde</p><p><strong>Percentual executado da obra:</strong> 0%</p><p><strong>Custo estimado</strong>: -</p><p><span style="font-size: 12px;"><strong>Irregularidades:</strong> O TCU identificou sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado na contratação Integrada de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras de implantação do Complexo Materno Infantil no Município de Teresina - PI.</span></p><p><strong>Recomendação do TCU: </strong>paralisação das obras</p>

COMPLEXO MATERNO – TERESINA/PIAUÍ

Responsável pela obra: Fundo Nacional de Saúde
Percentual executado da obra: 0%
Custo estimado: -
Irregularidades: O TCU identificou sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado na contratação Integrada de pessoa jurídica para elaboração de projeto básico e executivo e execução das obras de implantação do Complexo Materno Infantil no Município de Teresina - PI.
Recomendação do TCU: paralisação das obras
<p><span style="font-size: 12px;"><strong>Responsável pela obra: </strong>Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT</span></p><p><strong>Percentual executado da obra:</strong> 100%* </p><p><strong>Custo estimado: </strong>R$ 1.004.422.420</p><p><strong>Irregularidades: </strong>Foram entradas irregularidades em 3 contratos nos valores de R$ 236.381.587, R$ 214.276.462 e R$ 553.764.370  respectivamente.</p><p>Em todos os contratos foram encontrados superfaturamento relacionado a itens pagos em duplicidade, preços excessivos frente ao mercado, reajustamento irregular e quantitativo inadequado.</p><p><strong>Recomendação do TCU:</strong> paralisação das obras</p><p>* Embora a obra já esteja concluída, o Congresso tem o poder de vetar eventuais pagamentos pendentes. </p>

IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO BR 448/RS - RIO GRANDE DO SUL

Responsável pela obra: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Percentual executado da obra: 100%* 
Custo estimado: R$ 1.004.422.420
Irregularidades: Foram entradas irregularidades em 3 contratos nos valores de R$ 236.381.587, R$ 214.276.462 e R$ 553.764.370  respectivamente.
Em todos os contratos foram encontrados superfaturamento relacionado a itens pagos em duplicidade, preços excessivos frente ao mercado, reajustamento irregular e quantitativo inadequado.
Recomendação do TCU: paralisação das obras
* Embora a obra já esteja concluída, o Congresso tem o poder de vetar eventuais pagamentos pendentes. 
<p><strong>Responsável pela obra: </strong>Ministério da Integração Nacional</p><p><strong>Percentual executado da obra: </strong>46%</p><p><strong>Custo estimado:</strong> R$ 2.334.798.260</p><p><strong>Irregularidades: </strong>Foram encontrados problemas em dois contratos. O primeiro tem valor de R$ 179.924.365 e é referente às obras do trecho do Km 0 ao Km 45 do canal de adução do Sistema Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para o Sertão Alagoano. </p><p>Nele, o TCU encontrou problemas de sobrepreço e superfaturamento. No outro contrato, referente ao trecho entre o km 45 e km 64,7, também foram encontrados problemas de sobrepreço. O valor do contrato é de R$ 242.649.866.</p><p><strong>Recomendação do TCU: </strong>Retenção parcial de valores</p>

CANAL DO SERTÃO - ALAGOAS

Responsável pela obra: Ministério da Integração Nacional
Percentual executado da obra: 46%
Custo estimado: R$ 2.334.798.260
Irregularidades: Foram encontrados problemas em dois contratos. O primeiro tem valor de R$ 179.924.365 e é referente às obras do trecho do Km 0 ao Km 45 do canal de adução do Sistema Integrado de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para o Sertão Alagoano.
Nele, o TCU encontrou problemas de sobrepreço e superfaturamento. No outro contrato, referente ao trecho entre o km 45 e km 64,7, também foram encontrados problemas de sobrepreço. O valor do contrato é de R$ 242.649.866.
Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
<p><strong>Responsável pela obra: </strong>Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT</p><p><strong style="font-size: 12px;">Percentual executado da obra:</strong><span style="font-size: 12px;"> 39%</span></p><p><strong style="font-size: 12px;">Custo estimado:</strong><span style="font-size: 12px;"> R$12.462.192</span></p><p><strong style="font-size: 12px;">Irregularidades: </strong><span style="font-size: 12px;">No contrato total da obra foi identificado sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. </span></p><p><strong>Recomendação do TCU: </strong>Retenção parcial de valores</p>

TERMINAL FLUVIAL DE BARCELOS – AMAZONAS

Responsável pela obra: Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT
Percentual executado da obra: 39%
Custo estimado: R$12.462.192
Irregularidades: No contrato total da obra foi identificado sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado. 
Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
<p><strong>Responsável pela obra:</strong> Companhia Brasileira de Trens Urbanos</p><p><strong>Percentual executado da obra:</strong> 99%</p><p><strong>Custo estimado:</strong> R$ 736.379.883,39</p><p><strong>Irregularidades:</strong> O TCU encontrou superfaturamento no contrato de execução das obras civis e sistemas fixos e móveis do 1º estágio do METROFOR e da variante de carga trecho norte-sul. O valor do contrato é de R$ 637.277.594.</p><p><strong>Recomendação do TCU: </strong>Retenção parcial de valores</p>

IMPLEMENTAÇÃO DO TRECHO SUL DE TRENS URBANOS DE FORTALEZA – CEARÁ

Responsável pela obra: Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Percentual executado da obra: 99%
Custo estimado: R$ 736.379.883,39
Irregularidades: O TCU encontrou superfaturamento no contrato de execução das obras civis e sistemas fixos e móveis do 1º estágio do METROFOR e da variante de carga trecho norte-sul. O valor do contrato é de R$ 637.277.594.
Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
<p><strong>Responsável pela obra</strong>: Valec – Engenharia Construções e Ferrovias S.A.</p><p><strong>Percentual executado da obra: </strong>87%</p><p><strong>Custo estimado: </strong>R$ 1.201.497.292</p><p><strong>Irregularidades: </strong>O TCU encontrou problemas em 7 contratos da construção da ferrovia. Todos com problemas de sobrepreço. Somados, os contratos ultrapassam 1,2 bilhão de reais. </p><p><strong>Recomendação do TCU:</strong> Renteção parcial de valores</p>

FERROVIA NORTE-SUL – GOIÁS

Responsável pela obra: Valec – Engenharia Construções e Ferrovias S.A.
Percentual executado da obra: 87%
Custo estimado: R$ 1.201.497.292
Irregularidades: O TCU encontrou problemas em 7 contratos da construção da ferrovia. Todos com problemas de sobrepreço. Somados, os contratos ultrapassam 1,2 bilhão de reais. 
Recomendação do TCU: Renteção parcial de valores
<p><strong>Responsável pela obra: </strong>Refinaria do Nordeste - RNEST</p><p><strong>Percentual executado da obra: </strong>88%</p><p><strong>Custo estimado:</strong> R$ 41 bilhões</p><p><strong>Irregularidades:</strong> O TCU encontrou superfaturamento no contrato de projeto e execução de terraplenagem e serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação. O contrato tem valor de R$ 534.171.862.</p><p><strong>Recomendação do TCU:</strong> Retenção parcial de valores</p>

REFINARIA ABREU E LIMA EM RECIFE - PERNAMBUCO

Responsável pela obra: Refinaria do Nordeste - RNEST
Percentual executado da obra: 88%
Custo estimado: R$ 41 bilhões
Irregularidades: O TCU encontrou superfaturamento no contrato de projeto e execução de terraplenagem e serviços complementares de drenagens, arruamento e pavimentação. O contrato tem valor de R$ 534.171.862.
Recomendação do TCU: Retenção parcial de valores
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