Governo federal convida povo Munduruku
para reunião sobre consulta prévia
O
governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da
República, realiza nos dias 2 e 3/9, na aldeia Praia do Mangue,
município
de Itaituba (Pará), reunião com representantes de entidades, aldeias e
lideranças do povo Munduruku. O objetivo é apresentar a proposta de
consulta aos povos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós sobre
possíveis projetos de empreendimentos na região.
Na
ocasião será definida a forma que a consulta deve ser realizada,
conforme a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A
iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite
ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta
ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos.
Convite
O
Governo Federal convida os representantes do Povo Munduruku, abaixo
listados, para participar de reunião, a ser realizada em Itaituba/PA, na
Aldeia
Praia do Mangue, nos dias 02 e 03 de setembro de 2014, tendo início às
10 horas.
· Associação Indígena Pahayh’s
· Movimento IperegAyu
· Cacique Geral do Povo Munduruku
· Praia do Mangue
· Praia do Índio
· KM 43
· São Luiz do Tapajós
· Pimental
Essa
reunião tem como objetivo apresentar a proposta de consulta sobre
possíveis aproveitamentos hídricos da bacia do Tapajós, definindo junto
com
os senhores (as) a forma que a consulta deverá ser realizada, de acordo
com a Convenção 169 da OIT e conforme decisão da Justiça Federal de
Santarém – proc. 3883-98.2012.4.01.3902.
PAULO ROBERTO MARTINS MALDOS
Secretário Nacional
Secretaria Nacional de Articulação Social
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