Na última quinta-feira, a Prefeita Eliene
Nunes participou no fórum de uma reunião com os Defensores Públicos Luiz Carlos
Portela, Jaqueline Bastos, Luiz Augusto Brandão e Chefe de Governo advogado
Cezar Aguiar. A pauta da reunião foi a contrapartida da Prefeitura para a
operacionalização da Defensoria Pública no Município de Itaituba. Criada
oficialmente há mais de um ano, a defensoria necessita de estrutura para
exercer a sua função social. A parceria aponta para a locação de uma base
física para o órgão, bem como, a aquisição de material humano para compor o
quadro de pessoal.
Sobre a parceria com a Prefeita Eliene Nunes,
o Defensor Público Luiz Carlos Portela disse que: “estamos satisfeitos com o
resultado de nossa reunião. Esse foi um momento ímpar em que a defensoria
procurou estreitar sua relação com o município, então, parabenizamos o poder
público municipal pela iniciativa”. A
Prefeita Eliene disse que “é importante estreitar essa parceria para a atuação
da defensoria, e com esse resultado, a população será beneficiada no que diz
respeito à cidadania”.
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| Prefeita Eliene com Defensores Publicos e chefe de governo Céasar Aguiar |
A Defensoria Pública foi criada após a
Constituição de 1988, quando se estabeleceu o cidadão tem o direito de utilizar
os serviços do Judiciário no Brasil. Buscando a tutela jurisdicional, o cidadão
exerce seu direito de ação. Portanto,
trata-se de uma instituição de
caráter assistencial às pessoas carentes, gratuitamente. Este órgão foi fundado
com finalidade de prestar assistência aos carentes financeiramente, onde lhes
são garantidos tanto o direito de ação consagrado na Constituição Federal, como
o direito de defesa. Sem
dúvidas que, os serviços prestados pela Defensoria Pública, têm caráter social.
Busca este respeitoso órgão permitir que o sujeito de direito, esteja em juízo
ou não, amparado de profissional habilitado sua defesa.
(Ascom-PMI)
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