Gazeta Online
Apuração começou depois de denúncias feitas pelo Procon
MIKAELLA CAMPOS | RODRIGO LIRA | VINÍCIUS VALFRÉ
Após atingir um milhão de seguidores agora em março, a Telexfree terá
que se preocupar com mais uma investigação. O modelo de negócios da
empresa, semelhante ao de pirâmide financeira, é alvo de averiguação de
órgãos do governo federal, como a Secretaria Nacional de Defesa do
Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça (MJ).
As análises começaram depois de denúncias de Procons de vários
Estados do país, como o Acre, Pernambuco e Mato Grosso. A informação é
da secretária do Consumidor, Juliana Pereira. Segundo ela, o órgão do MJ
atua em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para
apurar possíveis fraudes no sistema de negócios.
“A CVM é quem fiscaliza diretamente as irregularidades ao consumidor
promovidas pelas chamadas pirâmides. Há pouco tempo, fizemos um boletim
com várias informações alertando as pessoas a não caírem nas
armadilhas”.
A companhia, que diz atuar com marketing multinível binário, é
acusada de cometer crime contra a economia popular e de desrespeitar
regras do Código de Defesa do Consumidor. A empresa também é investigada
pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
A principal suspeita é de que a Telexfree utilize a comercialização
de VoIP (serviço de telefonia pela internet) para mascarar um esquema de
corrente pela internet. A empresa atua com o recrutamento de pessoas
para divulgarem seu produto em sites e redes sociais.
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A corporação, que tem sede em Vitória e cuja razão social é Ympactus
Comercial, promete, com a associação, alto rendimento. Sites e blogs de
divulgadores dizem que alguns associados chegaram a ganhar mais de R$ 3
milhões pelo serviços prestados à empresa.
O problema é que para ingressar no negócio é necessário comprar um
espaço na rede de divulgadores da Telexfree. A quantia cobrada pela
participação varia de US$ 289 (quase R$ 600) a US$ 1.375 (2.750), mais
uma taxa de adesão de US$ 50 (R$ 100).
Não há limites para compra dos pacotes. Diante da garantia de retorno
rápido, fácil e alto, muitas pessoas chegam a vender propriedades e a
pegar dinheiro emprestado para aplicar valores superiores a R$ 30 mil.
A intenção, com isso, é tornar-se um team builder, uma espécie de
presidente de uma rede de divulgadores da empresa. Com esse cargo, as
pessoas pretendem garantir ganhos acima R$ 8 mil por mês.
No contrato de prestação de serviço, a empresa afirma pagar a quem
adquire o plano mínimo (AD Central) o valor de US$ 20 (R$ 40) por semana
devido à publicação de um anúncio por dia em páginas da web recomendas
pela companhia. Para os sócios com plano Family (família), a remuneração
é de US$ 100 (R$ 200) com a postagem de cinco publicidades diárias.
Os parceiros também ganham de US$ 20 a US$ 100 por cada pessoa
recrutada para a rede. Para o team builder, a Telexfree promete ainda
uma participação de 2% no faturamento da empresa, caso ele consiga
formar uma equipe com dez divulgadores family.
Almoço grátis
A investigação da Senacon visa a conscientizar o cidadão sobre a
ilegalidade de empresas que prometem dinheiro fácil. Segundo Juliana,
outras companhias são investigadas pelo MJ por desempenhar ações
análogas ao esquema Ponzi.
“As pessoas precisam entender que não tem almoço grátis. Ninguém
ganha muito dinheiro da noite para o dia. Por isso, falamos que é
necessário ter cuidado com a promessa de ganho rápido. Se alguém recebe
muito dinheiro é porque existem pegadinhas. Isso faz parte da estratégia
enganosa. As pirâmides funcionam, por exemplo, porque alguém sempre
paga para o outro ser remunerado”.
Em nota, a CVM disse não comentar casos específicos nem confirma se
está investigando ou não uma empresa. Havendo a necessidade, a entidade
faz alerta no site sobre a prática irregular e determina o fim das
negociações sob pena de multa diária.
Ministério Público do Mato Grosso investiga Telexfree
"A Telexfree é uma pirâmide que pode desmoronar a qualquer momento”. A
afirmação é da promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vieira, do
Ministério Público do Mato Grosso (MPMT). Ela determinou a instauração
de um inquérito civil contra a empresa, que promete dinheiro fácil na
internet para seus divulgadores.
Além de determinar a abertura do inquérito, a promotora enviou um
ofício a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor e ao Ministério da
Fazenda recomendando investigações paralelas. No documento, ela acusa a
Telexfree de promessas confusas, apelativas e enganosas. Tudo isso para
esconder o crime de pirâmide financeira.
“Fica evidente que a pirâmide, que hoje pode dar lucros a alguns,
poderá desmoronar na medida em que os investidores pequenos deixem de
investir. Os riscos de prejuízos econômicos aos quais estão os
consumidores sujeitos é clarividente, assim como a promessa enganosa,
arriscada de lucro fácil e de vida afortunada”, sustenta.
A promotora observou que a empresa se dedica mais a incentivar
entrada de novos membros do que vender o VoIP, produto que possibilita
telefonemas por meio da internet e que é anunciado pela Telexfree como
principal negócio. Esse posicionamento da empresa e dos seus
divulgadores evidenciam, de acordo com a promotora, uma prática
criminosa.
“É uma manobra não sustentável que paga valores a pessoas pelo
recrutamento de outras pessoas para o esquema e, para tanto, lança-se
mão de ofertas secundárias de produtos e serviços para falsear a
lucratividade”, salientou a promotora.
Sem telefone
Outra incoerência apontada nas análises da promotora Fernanda
Pawelec, está na apresentação da Telexfree em seu site. Apesar de
informar a comercialização do serviço de telefonia, a empresa não
oferece nenhum telefone de contato para dúvidas ou reclamações.
“Há somente endereço de e-mail, fato que causa estranheza, já que uma
empresa de abrangência nacional não possui um telefone de contato para
que seus clientes possam contatá-la, ainda mais uma empresa que
comercializa serviços de telefonia”.
Na justificativa para abrir o inquérito civil, a promotora elenca
ainda uma série de cláusulas que ela chama de "evidentemente abusivas"
do contrato da Telexfree com os divulgadores. Entre elas, a
possibilidade de pagamentos em espécie ou não, retenção unilateral de
valores e possibilidade de alteração do termo de uso.
Fonte: A Gazeta | Rádio CBN Vitória (93,5 FM)
Fonte: Advivo
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