Três portos no Pará (Santarém, Vila do Conde e
Belém/Miramar/Outeiro) vão receber investimentos de R$ 4,6 bilhões do
Governo Federal e iniciativa privada nos próximos cinco anos. O anúncio
foi feito nesta quinta-feira, 6, em Brasília, pela presidente Dilma
Rousseff em cerimônia que contou com a presença do secretário especial
de Gestão e vice-governador do Pará, Helenilson Pontes.
Ao todo, R$ 54,2 bilhões serão investidos, com os recursos obtidos a
partir de investimentos públicos e privados. O dinheiro será aplicado em
arrendamentos e terminais de uso privativo (TUP), sendo R$ 31 bilhões
em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões em 2016 e 2017. "Queremos uma explosão
de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a
parceria com setor privado", disse a presidente. A medida contempla
ainda novas concessões, a centralização do planejamento dos portos na
Secretaria de Portos, a criação de uma Comissão Nacional de Praticagem e
aportes em dragagem e nas estruturas portuárias. Segundo a presidenta
Dilma Rousseff, o objetivo é conseguir a "maior eficiência possível, com
maior movimentação de carga e menor tarifa possível".
Os portos beneficiados são Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí,
Santos, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus. Além
de Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul,
Itajaí/Imbituba e Rio Grande. Na Região Norte, a previsão é de
investimentos de R$ 5,96 bilhões em Porto Velho, Santana, Manaus,
Santarém, Vila do Conde e Belém. Os valores previstos são de
investimentos públicos e privados, tanto para arrendamento em portos
públicos quanto nos terminais privados.
Outros R$
2,6 bilhões serão investidos em acessos hidroviários, ferroviários e
rodoviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais
portos públicos brasileiros. O Ministério dos Transportes entrará com R$
1 bilhão e o restante será executado por Estados e iniciativa privada.
Em discurso, a presidente disse que "o programa de investimento em
logística para o setor portuário é uma espécie de continuidade da
abertura dos portos às nações amigas, feito em 1808 por Dom João VI". "É
um passo para abrir os portos não mais às nações amigas, mas às forças
produtivas do país e à iniciativa privada."
As
medidas anunciadas hoje incluem investimentos em dragagem, com contratos
de até 10 anos, e também a criação de uma Comissão Nacional de
Praticagem para regular o serviço. O ministro-chefe da Secretaria de
Portos, Leônidas Cristino, disse que o governo fará uma reorganização
institucional, com aprimoramento do marco regulatório e eliminação de
dificuldades para entrada e competição do setor. "Para isso, precisamos
de investimento, novas concessões, todos os arrendamentos que estamos
prevendo e investir recursos para melhorar acessos aquaviários e
terrestres."
As novas obras complementam as ações
já contempladas em outros programas governamentais de investimento, como
o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa de
Investimentos em Logística de Concessões e o Programa Federal de
Concessão de Rodovias já em curso. As principais novas ações propostas
que atendem diretamente o estado do Pará são:
Acessos Rodoviários:
- Recuperação do Acesso ao Porto de Santarém no Pará
Acessos Hidroviários:
- Projeto para navegação na Hidrovia Guamá-Capim (Porto de Vila do Conde)
- Estudo de aprofundamento do canal de acesso hidroviário ao porto de Outeiro: 12m para 16m (Vila do Conde)
O vice-governador Helenilson Pontes comemorou o anúncio do pacote.
Segundo ele, se o rei Dom João VI anunciou a abertura dos portos às
nações amigas em 1808, a presidente anunciou hoje a abertura dos portos
brasileiros ao “investimento amigo”. Com isso, segundo ele, o Pará sai
na frente, pois já tem investidores interessados em seus portos há
bastante tempo. “Só o porto de Itaituba, que nem está no programa
anunciado hoje, tem dez grandes empresas interessadas”, disse o
vice-governador. Com esse programa, o Pará vai se tornar ainda mais
viável como um dos grandes centros escoadores da produção brasileira. O
porto de Santarém, segundo Pontes, após a conclusão da Rodovia
Santarém-Cuiabá, vai receber a produção agrícola do Centro-Oeste
brasileiro.
Pelos portos de Outeiro e Vila do Conde sairá a produção de Goiás e
Tocantins. “E nossa proximidade com os grandes centros consumidores,
Estados Unidos, Europa e Ásia faz do Pará um concorrente à altura de
portos já consagrados, como Santos e Paranaguá”, completou o
vice-governador. Agora, disse Helenilson, “que venham os investidores”,
pois o Pará tem infraestrutura e, principalmente, governo. Um governo
interessado em atrair cada vez mais investimentos, que serão aplicados
no bem-estar de nossa população”.
Fonte: Agência Pará
Fonte: Agência Pará
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