A Justiça Federal do Pará determinou, nesta quarta-feira (19), que a
empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica
Belo Monte, faça um novo cadastro dos moradores de Altamira que serão
atingidos pelas obras da usina. Para isso, a empresa deverá utilizar os
dados apurados pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF). O prazo
para a realização do levantamento é de 60 dias.De acordo com o
MPF, o número de pessoas que serão deslocadas do núcleo urbano de
Altamira, por conta das obras é bem maior do que o previsto pelos
cálculos do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) utilizado como referência
pela Norte Energia. Os dados levantados pelo MPF em conjunto com a
Universidade Federal do Pará (UFPA), apontam que mais de 25 mil pessoas
podem ser remanejadas, 9 mil a mais do que o previsto pelo EIA.
O MPF afirmou que, caso os dados incorretos sejam utilizados como base
para as indenizações e reassentamentos da área, milhares de moradores de
Altamira podem ficar sem compensação ou mitigação, que é a amenização
dos impactos causados pelo empreendimento. As duas condições são
exigidas pela licença ambiental para execução do projeto.
Caso a decisão judicial seja descumprida pela Norte Energia, a multa diária é de R$ 10 mil. A Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, e só vai se manifestar depois da notificação oficial.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.
Fonte: G1 Pará/ NoTapajós
Caso a decisão judicial seja descumprida pela Norte Energia, a multa diária é de R$ 10 mil. A Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, e só vai se manifestar depois da notificação oficial.
Entenda o caso
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.
A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que poderia gerar um problema social na região do Xingu.
Fonte: G1 Pará/ NoTapajós
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