O Ministério Público de Itaituba recomendou à prefeitura municipal a
realização da limpeza urbana e da promoção do equilíbrio do meio
ambiente na zona urbana. Os promotores de justiça Magdalena Torres
Teixeira e Cláudio Lopes Bueno recomendaram a implantação de lixeiras,
construção de novo abrigo para cães e promoção de campanhas de combate à
dengue, além de outros itens que devem ser observados em um prazo que
vai até 90 dias.
O Ministério Público considerou a necessidade de limpeza urbana nas
vias pública de Itaituba, cuja ausência aumenta a proliferação de ratos,
urubus, cachorros, além de propiciar o aumento de casos de dengue na
cidade, sendo Itaituba o quinto município com maior número de casos da
doença no Pará.
A promotora citou o episódio de ataque de cães a pessoas em via
pública, informando que de acordo com dados da secretaria de saúde do
município, a população canina é estimada em 25 mil, enquanto a média
aceitável para evitar doenças e outros problemas seria em torno de 15
mil cães.
Outro problema causado pela falta de coleta de lixo eficiente é o
aumento da população de urubus e dos pombos, que transmitem doenças que
podem inclusive levar a morte.
O MP recomenda ao prefeito de Itaituba que adote as providências no
prazo de 90 dias, além de promover no sistema de ensino municipal,
campanhas de educação ambiental e combate à dengue, com propaganda
educativa por meio de rádio, televisão, panfletos e outdoors para que a
população saiba sobre o perigo da doença.
No prazo de 60 dias deve ser construído um novo abrigo para cães de
rua, com condições de segurança e higiene para abrigar os animais até o
tempo necessário para que estes sejam adotados ou resgatados pelos
donos, com o pagamento de multa, ou no último caso, sacrificados de
maneira indolor. A prefeitura deve apresentar ainda, em 45 dias, projeto
para a exterminação da população excedente de pombos na zona urbana.
Em caso de descumprimento do prazo estipulado na recomendação, o MP
tomará as medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que se
tornem necessárias para “o perfeito equilíbrio do meio ambiente urbano”.
A cópia da recomendação foi enviada às secretarias municipais de saúde,
meio ambiente, infra-estrutura e educação, além da vigilância sanitária
e do Ibama.
Fonte: Ascom/MPE
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