O governador eleito, Simão Jatene (PSDB), se reuniu ontem à tarde com a Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), para discutir a previsão orçamentária de 2011, definida por ele como 'preocupante', elaborada pelo governo atual. Ele questionou cortes que chegam a beirar os R$ 10 milhões por secretaria para custeio de setores como Saúde, Sistema Penal, Ciência e Tecnologia, dentre outros. O tucano mostrou-se surpreso também ao anunciar que o investimento previsto para alguns órgãos é zero e ainda que, para a Polícia Militar, o estimado não passava de R$ 1 milhão. Chegou a dizer que sabia de projetos em trâmite na Alepa para aumentos salariais dentro do funcionalismo, mas que a previsão não encobria nem o aumento previsto para o salário mínimo.
Jatene estabeleceu comparações entre o orçamento de 2010 e as estimativas de 2011, relatando, em números aproximados, que a Secretaria de Segurança Pública (Segup) deve ter queda de R$ 7,3 milhões para R$ 6,1 milhões; e o Sistema Penal de R$ 52,6 milhões para R$ 43 milhões. Já Paratur deve ter queda de R$ 4 milhões para algo em torno R$ 2,7 milhões; a Prodepa deve ter redução orçamentária de R$ 10 milhões para R$ 4 milhões. Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) deve ter uma redução orçamentária de R$ 12 milhões para R$ 8 milhões. Órgãos como o Centro de Perícias (CPC) 'Renato Chaves' e o Corpo de Bombeiros têm investimento zero previsto para o ano que vem, segundo o tucano. 'Seria um 2011 com vantagens e investimentos zero', afirmou.
Discussão
O deputado Carlos Bordalo (PT) chegou a se indispor com a presidente da Comissão, Simone Morgado (PMDB), quando a deputada, sentada ao lado de Jatene e do presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), anunciou que o encerramento da reunião aberta para o público.
Bordalo questionou o porquê de a discussão não acontecer inteiramente ali mesmo, na frente de todos, e Simone rebateu dizendo que nunca houve audiência pública promovida pelo governo atual para discutir a previsão orçamentária. Ao levantar a voz pedindo respeito, a parlamentar encerrou o momento, sob aplausos dos presentes. A conversa entre membros da Comissão e com Simão Jatene, que estava acompanhado de seu coordenador de transição, Sérgio Leão, continuou na sala VIP, mas sem Bordalo ou outra liderança do governo.
Em nota à imprensa, Bordalo e o também petista Carlos Martins descreveram o acontecido como uma ‘Violência regimental e política sem precedentes na história do parlamento paraense. Nosso protesto visava apenas o direito de nos manifestarmos. (...) Lamentamos que este episódio possa sinalizar com uma relação conflituosa e onde se tente calar e anular a oposição no próximo governo’.
O líder do governo atual na Alepa, Gabriel Guerreiro (PV), definiu como ‘arrogantes’ as atitudes de Jatene e como ‘autoritária’ a postura de Simone Morgado. ‘Nunca nos negamos a fazer modificações nessa projeção, mas ele chegou fazendo muitas críticas e em um tom arrogante. A presidente da Comissão de Finanças agiu de forma autoritária, como se toda a verdade ali estivesse com ela, conduziu mal o encontro. Foi uma reunião não somente improdutiva, foi prejudicial para a relação entre os governos’, alfinetou. Sobre os cortes questionados por Jatene, Guerreiro disse desconhecer os números. ‘Não sei nem mesmo se eles são verdadeiros. Mas não precisava fazer esse ‘palanque’, destacou.
ORM
Jatene estabeleceu comparações entre o orçamento de 2010 e as estimativas de 2011, relatando, em números aproximados, que a Secretaria de Segurança Pública (Segup) deve ter queda de R$ 7,3 milhões para R$ 6,1 milhões; e o Sistema Penal de R$ 52,6 milhões para R$ 43 milhões. Já Paratur deve ter queda de R$ 4 milhões para algo em torno R$ 2,7 milhões; a Prodepa deve ter redução orçamentária de R$ 10 milhões para R$ 4 milhões. Já a Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect) deve ter uma redução orçamentária de R$ 12 milhões para R$ 8 milhões. Órgãos como o Centro de Perícias (CPC) 'Renato Chaves' e o Corpo de Bombeiros têm investimento zero previsto para o ano que vem, segundo o tucano. 'Seria um 2011 com vantagens e investimentos zero', afirmou.
Discussão
O deputado Carlos Bordalo (PT) chegou a se indispor com a presidente da Comissão, Simone Morgado (PMDB), quando a deputada, sentada ao lado de Jatene e do presidente da Casa, Domingos Juvenil (PMDB), anunciou que o encerramento da reunião aberta para o público.
Bordalo questionou o porquê de a discussão não acontecer inteiramente ali mesmo, na frente de todos, e Simone rebateu dizendo que nunca houve audiência pública promovida pelo governo atual para discutir a previsão orçamentária. Ao levantar a voz pedindo respeito, a parlamentar encerrou o momento, sob aplausos dos presentes. A conversa entre membros da Comissão e com Simão Jatene, que estava acompanhado de seu coordenador de transição, Sérgio Leão, continuou na sala VIP, mas sem Bordalo ou outra liderança do governo.
Em nota à imprensa, Bordalo e o também petista Carlos Martins descreveram o acontecido como uma ‘Violência regimental e política sem precedentes na história do parlamento paraense. Nosso protesto visava apenas o direito de nos manifestarmos. (...) Lamentamos que este episódio possa sinalizar com uma relação conflituosa e onde se tente calar e anular a oposição no próximo governo’.
O líder do governo atual na Alepa, Gabriel Guerreiro (PV), definiu como ‘arrogantes’ as atitudes de Jatene e como ‘autoritária’ a postura de Simone Morgado. ‘Nunca nos negamos a fazer modificações nessa projeção, mas ele chegou fazendo muitas críticas e em um tom arrogante. A presidente da Comissão de Finanças agiu de forma autoritária, como se toda a verdade ali estivesse com ela, conduziu mal o encontro. Foi uma reunião não somente improdutiva, foi prejudicial para a relação entre os governos’, alfinetou. Sobre os cortes questionados por Jatene, Guerreiro disse desconhecer os números. ‘Não sei nem mesmo se eles são verdadeiros. Mas não precisava fazer esse ‘palanque’, destacou.
ORM
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