Prefeitura volta a recolher o lixo domésticos

Após uma semana de impasse, a cidade já caminhava para um estado de calamidade, finalmente o Ibama flexibilizou e autorizou a coleta do lixo doméstico que foi reiniciada na noite de domingo (29).

Com a estrutura de maquinários necessários, a Seminfra iniciou o recolhimento do lixo em todos os bairros da cidade. Agora, o lixo recolhido está sendo depositado em uma área adquirida pelo município na Comunidade do Farturão, distante treze quilômetros da sede.

O novo local atende todos os requisitos legais e o processo de licenciamento ambiental já está sendo analisado pelo Ibama e pela Secretaria Estadual de Mineração e Meio Ambiente (Semma).

Para o prefeito em exercício Silvio Macedo, o problema do lixão já estava virando novela, mas depois de muito diálogo, consenso e parcerias, o impasse terminou.

Silvio afirmou que todos os esforços foram feitos para que a população não viesse a ser penalizada. Ele considerou fundamental a solidariedade da população que teve paciência nessa questão.

Sílvio Macedo disse ainda que a nova área lixão é ampla, e tem capacidade de comportar quantidade de lixo com demanda suficiente para oitenta anos, garantindo que o aterro sanitário não permitirá que o mesmo fique a céu aberto, e por isso mesmo, sem riscos de impactos ambientais para rios, igarapés ou qualquer outro ambiente da natureza.

CCS-PMI

Por Michael Jackson, We are the world ( Nós somos o mundo )

USA for Africa (United Support of Artists for Africa), foi o nome sob o qual quarenta e cinco artistas norte-americanos, liderados por Harry Belafonte, Kenny Rogers, Michael Jackson e Lionel Richie...

Uma voz da música pop foi silenciada, mas mesmo ela ficou imortalizada atráves de suas canções, que alcançou milhares de pessoas por todo mundo, não importando a cor de sua pele ou ser era adulto ou criança este era Michael Jackson, o garoto que tornou homem e o homem que virou criança.

Um ilustre vizinho

Muitas ruas de Itaituba encontram se cheia de buracos, situação que ficou ainda pior com o forte inverno, hoje os motorista e até mesmo os motoqueiros escolhem em que buraco vão cair, já que não é possível desvia se deles a prefeitura até que vem em alguns pontos tentando amenizar a situação com a operação tapa buracos. Mas os moradores da Passagem Antônio de Pádua Gomes e do Beco da Telemar, no perímetro entre as travessas Justo Chermont e Rodovia Transamazônica, já estão saturados com o descaso e o abandono que vem sofrendo por parte do governo municipal.
Os moradores questionam várias situações, os buracos, a não limpeza do lixo, e os constantes apagões de energia que vem ocorrendo nesse trecho. Os moradores ainda ficam indignados por que um de seus vizinhos, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal Hilton Aguiar e aliado do prefeito, ate o momento não tem feito nada pra que esse pequeno problema seja solucionado.

O beco da Telemar já tem sua entrada interrompida por entulhos difucultando acesso de veiculos dos moradores.

Na época da campanha o Prefeito Roselito Soares, garantiu que os problemas tanto da Passagem Antonio de Pádua Gomes como do Beco da Telemar seriam resolvidos se reeleito fosse e ate o momento o prefeito ainda não fez nada e o seu aliado o Vereador Hilton Aguiar, parece ate o momento não ter pedido um pouco mais de atenção para os seus vizinhos e quem sabe eleitores.

E olha que 2010 esta bem aí

Governadora Ana Júlia pede licenciamento de rodovias

A governadora Ana júlia Carepa se reuniu nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Na pauta, as licenças ambientais que impedem o início de obras de pavimentação e restauração em duas das principais rodovias federais no Pará - a BR-163 (Santarém-Cuiabá) e a BR-230 (Transamazônica).

Além da reunião no Ibama, a governadora e sua equipe buscaram sensibilizar o presidente da Funai, Márcio Meira, sobre a importância de iniciar as obras nas rodovias antes do reinício do período chuvoso. Meira comprometeu-se a verificar, com rapidez, as pendências relativas à Funai que embargam a liberação das obras.

Ela pediu atenção e celeridade nas licenças ambientais dos trechos que já estão licitados na BR-163 (para os quais falta apenas o licenciamento) e nos trechos da BR-230, no trecho em fase de licitação, que liga Marabá a Altamira.

Há duas semanas, a governadora já havia tido audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antonio Pagot, a respeito da pavimentação de 853 quilômetros do trecho paraense da Transamazônica, desde a travessia do rio Araguaia, na divisa com o Estado do Tocantins, até o município de Rurópolis, no oeste paraense. O valor total da obra é de R$ 1 bilhão, e o prazo de conclusão é de dois anos e meio.

"Fizemos uma reunião de trabalho, identificamos os entraves e o governo do Pará se comprometeu a ajudar no transporte das equipes do Ibama que vão fazer a identificação dos licenciamentos e verificar se todas as exigências da legislação ambiental estão atendidas", informou a governadora. Ela acrescentou que o governo do Estado está à disposição para colaborar, uma vez que essas obras são estratégicas para o Pará.

Fonte: Ecoamazônia

Avião colidiu com um pássaro quando decolava no aeroporto de Itaituba.

Uma aeronave da Trip Linhas Aéreas que fazia a rota Manaus – Belém com escala em Parintins, Itaituba, Santarém e Altamira colidiu com um pássaro e teve uma das hélices atingidas quando decolava em Itaituba.

O avião prosseguiu normalmente até Santarém, onde os 40 passageiros foram informados do incidente e orientados a descerem da aeronave.

Já no saguão do aeroporto, um representante da empresa esclareceu o problema e pediu a compreensão de todos.

A equipe de manutenção foi acionada para avaliar os danos e dar uma previsão sobre a situação do avião.

O vôo 5603 que tinha previsão de chegada em Belém às 12h15min não decolou do aeroporto Maestro Wilson Fonseca.

A empresa hospedou alguns passageiros em hotéis, mas outros permaneceram no aeroporto na tentativa de embarcarem em outra companhia aérea.

Representante da Trip Linhas Aéreas prestando esclarecimentos aos passageiros do voo

Notapajos

Sedurb firma acordos com o município de Itaituba e Fundação Curro Velho

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb) firmou um convênio com a Prefeitura Municipal de Itaituba e um termo de cooperação técnica com a Fundação Curro Velho, ambos publicados no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16).

O município de Itaituba, no Tapajós, receberá, por meio do convênio 004/2009, recursos financeiros para a execução de serviços de limpeza, recuperação e revitalização do poço de água sulfurosa da praça centenária de Itaituba, numa ação que faz parte do programa Água para Todos, do governo estadual.

Já o termo de cooperação técnica foi firmado entre a Sedurb e a Fundação Curro Velho para implantação e realização do projeto Tucunduba Arte e Cidadania, que é direcionado aos moradores dos bairros que serão atingidos pelo projeto integrado de saneamento do igarapé do Tucunduba.

O convênio, que está orçado em R$ 88 mil, vigorará até fevereiro do ano que vem; e a cooperação técnica, até junho de 2010. Os dois estão disponíveis no site da Imprensa Oficial (http://www.ieopa.com.br/).

Secom

Executivo e Legislativo fazem Pacto por Itaituba em reunião com o Prefeito Interino Silvio de Paiva Maecedo

Colocar os interesses do município acima das questões partidárias, união e trabalho conjunto, foram as três principais razões que levaram o prefeito em exercício Silvio de Paiva Macedo convocar em uma reunião de trabalho com os onze vereadores que formam o Poder Legislativo local.

A reunião que demorou mais de duas horas deixou no ar um clima de civilidade harmonia política, onde várias questões consideradas importantes para Itaituba foram amplamente debatidas na busca de uma solução conjunta.
A reunião colocou em pauta o problema do lixão que está embargada pela justiça por questões ambientais, serviços de infraestrutura nas ruas, estradas vicinais.

Para fazer uma explanação sobre os trabalhos que estão em andamento e os projetos a serem realizados através de convênios, estiveram presentes na reunião, o Secretário de Infraestrutura Afábio Borges, e da Semagra Adônis Facioni.

O secretario de Infraestrutura fez um demonstrativo aos vereadores, detalhando as ações que estão sendo feitas que serão intensificadas com a vinda de novos equipamentos, que estão sendo, licitados para aquisição o que deverá ocorrer em sessenta dias.

O Secretário de Agricultura explicou como estão sendo executados os projetos de mecanização agrícola e hum milhão de mudas, falando das parcerias entre o estado e Município através da Sagri, Emater e outros órgãos voltados à agricultura.

O prefeito em exercício Silvio de Paiva Macedo falou sobre os desafios que tem pela frente, mas admitiu que muitas conquistas serão possíveis se houver um bom senso onde a união política trabalhe em prol do município, Silvo disse ainda, que todos são importantes nesse processo independente de questões partidárias.

O encontro foi tido como altamente positivo, que acabou repercutindo na sessão da Câmara desta quarta feira dia 18, onde o vereador Luiz Fernando Sadeck”Peninha”, disse que não crítica apenas por criticar, mas sim com a intenção de ajudar Itaituba, parabenizando Silvio Macedo pela iniciativa já que proporcionou a ele e os outros vereadores da oposição a ficarem por dentro dos problemas pela exposição de motivos feitas pelos dois secretários.

Marcos da ideal também elogiou a iniciativa considerando importante a união política nesse momento de muitas dificuldades.

A vereadora Maria Pretinha, que também esteve na reunião de consenso, considera que através do dialogo e a parceria se consegue superar as dificuldades que estão sendo enfrentadas pelo governo.

Assessoria de Imprensa - PMI

Itaituba poderá ser contemplada com recursos para Infra - Estrutura do município

O Programa de Intervenções Viárias, o Provias, uma linha de financiamento do governo federal é destinada aos municípios para aquisição de máquinas e equipamentos. O objetivo é garantir pavimentação de vias urbanas e estradas municipais, evitando a destruição de estradas e ruas.

Os recursos são provenientes de convênio, que será firmado entre os municípios e o governo Federal, através do Ministério das Cidades, com financiamento direto do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES.

Para Itaituba, o programa chega em boa hora. A comprovação disso está no pátio de manutenção da Secretaria de Infra-Estrutura. Dezenas de veículos de uso intensivo, máquinas pesadas e equipamentos diversos, vivem quebrando por causa do tempo excessivo de uso.

Com a aquisição de novo maquinário, o poder público garante que vai ter melhores condições de atender à população, sempre que for solicitado um serviço, seja de manutenção, recuperação, pavimentação urbana ou qualquer obra que atenda à melhoria das vias de acesso, não só na sede, mas também no interior do município.

O Projeto de Lei enviado para a Câmara pede autorização para contrair um empréstimo de 3.300,000, 00 (Três Milhões e Trezentos Mil Reais) a ser pago em 54 parcelas com valor de 70.000,00(Setenta Mil Reais cada parcela), e três anos de carência através do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDS) junto ao Banco do Brasil.

Em todo o País, a dotação do programa é de mais de 300 milhões de reais, dentro do sistema BNDES/Finame, com repasse direto aos cofres municipais, a partir da aprovação do projeto pela Câmara.

Inscrições para o Enem começam na segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2009, começam na próxima segunda-feira (15) e serão feitas somente pela internet, a partir das 8h. O prazo vai até 17 de julho para quem está concluindo o ensino médio.

A prova, com 180 questões de múltipla escolha e uma redação, será aplicada nos dias 3 e 4 de outubro.

O candidato deve preencher o cadastro de inscrição, no site http://notapajos.globo.com/pagblogs.asp?id=www.mec.gov.br/enem, enviar os dados e verificar se a transferência foi concretizada, mediante confirmação por mensagem de retorno a ser enviada para o e-mail informado nesse cadastro.

Na sequência, os estudantes de escola pública que estão concluindo o ensino médio devem imprimir o comprovante de inscrição. Por sua vez, aqueles que concluirão o ensino médio em escola privada devem imprimir o boleto para pagamento em qualquer agência bancária (o valor é de R$ 35) ou solicitar isenção da taxa de inscrição.

Os comprovantes de inscrição dos candidatos que ainda não concluíram o ensino médio estarão disponíveis, após efetivação, até 24 de julho no site de inscrição.Candidatos que já finalizaram a escolarização básica em anos anteriores e interessados na certificação do ensino médio terão um prazo maior para inscrição. Neste caso, o prazo de inscrição vai até 19 de julho. O procedimento é semelhante ao dos concluintes do ensino médio. Também é possível pedir isenção de taxa.Os comprovantes de inscrição desse grupo estarão disponíveis, após efetivação, no endereço eletrônico em que foi processada até 31 de julho.

Uso do Enem no vestibular

Reitores de universidades federais e o Ministério da Educação (MEC) definiram formas de adesão das instituições ao novo Enem.

Há quatro possibilidades: o Enem como fase única; como primeira fase; como fase única para as vagas ociosas, após o vestibular; ou combinado ao atual vestibular da instituição. Neste último caso, a universidade definirá o percentual da nota do Enem a ser utilizado para a construção de uma média junto com a nota da prova do vestibular.

O candidato deve conferir como a instituição de ensino superior que está interessado usará, ou não, a nota do Enem. Confira a posição das universidade federais.

A nota do Enem continuará sendo usada neste ano na nota da primeira fase da Fuvest e poderá representar até 20% do total da nota da primeira fase. Já a Unicamp estuda não considerar a nota do Enem em seu vestibular deste ano.

G1

O Prefeito Roselito Soares pede afastamento do cargo

O pedido de afastamento foi oficializado nesta quinta feira (11) pela manhã pelo prefeito Roselito Soares, através de uma Portaria elevando o vice-prefeito Silvio Macedo ao cargo de Prefeito. Roselito se afasta da direção do poder executivo municipal num momento de forte pressão da comunidade que cobra investimentos em infra-estrutura e serviços. Aliado a isso, a administração vem passando muitos problemas, entre eles, as denúncias de corrupção na Coordenadoria Municipal de Trânsito.

Outra questão é o depósito do lixo doméstico. Antes o lixo era depositado na comunidade do curral redondo, mas a associação de moradores da área entrou com uma ação no Ministério Público que embargou a utilização do espaço como depósito de lixo. Como alternativa, a prefeitura fez aquisição de uma nova área, para um aterro controlado, desta vez, na região agrícola de Sai-Cinza e acabou enfrentando também problemas na questão ambiental.

Novamente o Ministério Público foi acionado pela comunidade, pois a área briga as nascentes de igarapés que deságuam no rio Tapajós. Como reflexo da pressão popular em relação essa questão, os caminhões papa-lixo fizeram ontem a coleta do lixo doméstico, mas ficaram parados no pátio da Seminfra, sem opção de um local para despejar do lixo.

Outro problema envolvendo a administração municipal foi a doação de 23 cestas básicas da defesa civil à comunidade do Batatal que tem 10 famílias cadastradas. A falha foi quando a defesa pediu a devolução das 13 cestas básicas que teriam passado da conta. Na tarde de quarta-feira (10), a agricultora Maria Melo chegou a Itaituba e apresentou notas no valor de 200 reais que comprovam a compra de produtos alimentícios para repor as cestas básicas.

Com o afastamento de Roselito Soares, o prefeito interino Sílvio Macedo foi às ruas fazer um levantamento do que ele considera prioridade nesta fase inicial.

A expectativa é que ele corresponda às demandas públicas deste primeiro momento.

Governadora reafirma compromissos com Santarém

A governadora Ana Júlia Carepa reafirmou seu compromisso de continuar apoiando o município de Santarém, onde o governo deve aplicar R$ 37 milhões de recursos próprios até o final de 2009. São obras que terão reflexos não apenas na economia local, como também em toda a região oeste, já que Santarém é município pólo do Baixo Amazonas.
A Governadora fez questão de acompanhar a prefeita eleita Maria do Carmo Martins, no seu retorno à cidade, segundo ela, para demonstrar que seu governo vai continuar apoiando o desenvolvimento da região.
São vários os investimentos previstos para o município em 2009, dentre eles, a recuperação de 10 km da Rodovia Everaldo Martins, que da acesso à Alter-do-Chão, a conclusão do Hospital de Urgência e Emergência, realizado em parceria com o município, a reforma e adaptação do Detran, ampliação do abastecimento de água, a pavimentação do trecho da PA-430 que liga Mojuí dos Campos à BR-163, construção de uma ponte de concreto na PA - 257, manutenção da malha rodoviária, dentre outras.
A Governadora confirmou ainda que a pavimentação da Translago, a PA-257, que liga Santarém a Juruti está sendo tratada com prioridade pelo seu governo. Esta obra já dispõe de recursos da ordem de R$ 4 milhões.
Ao falar para o público que foi recepcionar a prefeita Maria do Carmo, a governadora lembrou de outros investimentos já realizados pelo governo estadual em Santarém, como a implantação de infocentros na colônia de pescadores, nos bairros Maracanã e Conquista a recuperação da escola Maria Imaculada, que ficou 30 anos sem reforma, da escola Maria Uchoa, que está prestes a ser concluída e anunciou a licitação da reforma Romana Leal e da 5ª Unidade Regional de Saúde.
Citou ainda o asfaltamento da rodovia Fernando Bulhões, que liga ao aeroporto, a distribuição de mais de 40 mil kits escolares e o benefício de quase seis mil Bolsas Trabalho para os jovens.
Lembrou ainda que trouxe a Santarém o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima para ver os estragos causados pela pior enchente dos últimos 50 anos e graças aos seus apelos e o apoio da bancada federal, conseguiu R$ 80 milhões junto ao governo federal, que serão aplicados na recuperação de estradas interrompidas e danificadas pelas chuvas.
A governadora quebrou o protocolo e fez questão de deixar que Maria do Carmo falasse por último e reiterou que a prefeita retorna para o lugar de onde não deveria ter saído. "Fiz questão de vir aqui e até me expus defendendo a tese de que você tinha direito a esse mandato, porque uma lei não pode retroagir para prejudicar ninguém".
Recepcionada por centenas de partidários, Maria do Carmo fez questão de compartilhar com a população toda a sua angústia pelos oito meses em que lutou na justiça para exercer o mandato delegado pelo povo, até que na última quinta-feira, 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 x 4 votos, validou sua eleição.
Emocionada ela agradeceu a todas as pessoas e partidos políticos que lhe apoiaram durante a peregrinação em Brasília entre recursos, audiências e julgamentos. Ela destacou o papel do prefeito em exercício, o vereador José Maria Tapajós, "que me deu tranquilidade para lutar em Brasília pelos direitos que o povo de Santarém me concedeu".
A prefeita lembrou que a Justiça Eleitoral lhe deu autorização para ser candidata, por isso manteve-se confiante de que o pleito que a reconduziu à reeleição seria respeitado. Ele lembrou do apoio de seu partido, no âmbito nacional, que lhe destinou uma sala de apoio em Brasília, e da solidariedade da governadora Ana Júlia, "que não teve medo nem vergonha de andar comigo em Brasília".
Disposta a recuperar o tempo perdido, Maria do Carmo conclamou a todos a olharem pra frente e trabalhar por Santarém.

Agência Pará

IBGE abre inscrições para 3,5 mil vagas temporárias em todo o país

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre nesta terça-feira (9) inscrições de concurso com 3,5 mil vagas temporárias de agente de pesquisas e mapeamentos com salário de R$ 700.

O cargo exige nível médio de escolaridade e as vagas são divididas em 480 municípios brasileiros nos 26 estados e Distrito Federal.

No Pará serão disponibilizadas 90 vagas.

As contratações são pelo período de um ano prorrogável por mais um ano.

As inscrições podem ser feitas no site http://notapajos.globo.com/pagblogs.asp?id=www.consulplan.net/portal/index.php, entre 0h de 9 de junho até 23h59 de 23 de junho. A taxa de inscrição é de R$ 16,20.

É possível ainda se inscrever em agência credenciada dos Correios no mesmo período - ver locais no edital.

Os aprovados devem trabalhar 40 horas semanais e terão direito a vale-transporte, alimentação, férias e 13º.

As provas serão aplicadas em diversas cidades de todos os estados e DF no dia 2 de agosto.

VEJA O EDITAL

G1

COMTRI paralisa suas atividades no orgão de trânsito de Itaituba

‘Corrupção na Comtri mata os filhos de Itaituba nas ruas’. Com esta frase contundente estampada em uma faixa aberta em frente à sede da Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comtri), os guardas municipais de trânsito expressam um tipo de protesto velado diante do que eles consideram uma afronta aos direitos constitucionais a eles garantidos.

Ainda não se tem uma definição exata, mas tudo indica para uma paralisação das atividades, pelo menos, por um ou dois dias, em uma mensagem de alerta às autoridades com poder de mando no Executivo. Mas os agentes também convocam uma atenção maior por parte dos poderes Legislativo e do próprio Judiciário, além do Ministério Público do Estado (MPE) através de suas três Promotorias instaladas no município.

“Queremos que reconheçam nossos direitos, sim. Mas o nosso protesto é, especialmente, pela atual situação degradante pela qual passa o órgão municipal de trânsito. É uma vergonha, uma verdadeira agressão aos direitos do cidadão”, desabafa um dos agentes. “Itaituba, com mais de 120 mil habitantes, não pode mais ser desrespeitada com um organismo como esse, que deveria ser sério, mas não é. Não estamos aqui afrontando a este ou aquele indivíduo com poder de decisão no órgão, mas sim ao sistema como um todo, que não nos dá a devida atenção. E o resultado é o que se vê aí: a desmoralização sistemática da nossa classe aonde quer que vamos”, complementa.

A situação no organismo municipal de trânsito pode ser definida como 'Torre de Babel’, uma condição de desentendimento progressivo que, a cada dia que passa, reduz a potencial presença moral dos guardas municipais de trânsito.

Os agentes de trânsito querem ainda uma reajuste no salario base que é de 690,00 reais para 1.200,00 reais, ja que atualmente os sevidores do orgão ja recebem esse salario ele querem apenas que se torne com base.

Em contra partida o coordenador do orgão Serveriano Gomes, afirma que os agentes se precipitaram sendo que as negociações continuam com o Prefeito e que eles deveria aguarda a o prefeito retorna a cidade pra começarem a rodada de negociações entre agentes e administraçao municipal

Os últimos episódios que se fizeram acontecer no âmbito da Comtri deixa uma imagem deprimente, desagradável, extremamente desconfortantes do ponto de vista do usuário, que se vê diante de uma incógnita, a incerteza do que deve ou não deve ser feito como contribuição a um organismo ineficiente, beirando a falência. Há de se gritar por providências imediatas, sob pena de haver intervenção do próprio Estado, o que, à luz dos fatos atuais, seria uma bênção para Itaituba.

Aprovado plebiscito sobre criação de novo Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 52/07) que estabelece a realização de plebiscito sobre a criação do Estado de Carajás, a partir do desmembramento do Estado do Pará.

A proposição – apresentada pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS) – recebeu parecer pela aprovação, com emendas, do relator, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

O relatório de Quintanilha já se encontrava desde o dia 8 de maio na CCJ, pronto para votação. Na véspera, uma comitiva de prefeitos do sul do Estado fez diversas visitas aos senadores a fim de garantir apoio ao projeto. A primeira vitória do grupo foi a inversão de pauta que acabou colocando a proposição em votação.

Os senadores paraenses preferiram a cautela. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se declarou favorável apenas a ouvir a população paraense sobre o assunto. “Não foi discutido o mérito da questão, ou seja, não foi votada a criação do Estado do Carajás. O que foi votado e aprovado na CCJ é que a população do Pará seja ouvida sobre essa questão. E disso sou a favor, pois não podem decidir um tema tão importante apenas nos gabinetes em Brasília”, explicou Flexa Ribeiro. “Como democrata, sou a favor que a população possa opinar sobre uma questão tão importante”, afirmou.

O blog do deputado federal Giovanni Queiroz (PDTPA) – o maior defensor da criação do Estado de Carajás e autor de projeto semelhante na Câmara dos Deputados – informou que, ao longo da última terça-feira, comitivas de prefeitos e vereadores do sul do Pará visitaram os senadores membros da CCJ a fim de pedir apoio para o projeto. Segundo o blog de Queiroz, o senador paraense José Nery (PSol-PA) foi um dos primeiros a serem localizados pelo grupo. Ele teria dito ser “contrário a que a integridade territorial do Pará seja revista”, mas que compreenderia o espírito de separação por causa da ausência do Estado na região. Como democrata – teria dito Nery –, ele apoiaria a realização do plebiscito.

Já o senador Delcídio Amaral (PT-MS), ainda segundo o blog de Queiroz, deu apoio à causa. Amaral morou na região do Carajás em 1981 e uma de suas filhas nasceu em Tucuruí.

Diário do Pará

Maria do Carmo vence no STF e volta à prefeitura de Santarém

Direto do Plenário: STF mantém Maria do Carmo na Prefeitura de Santarém (PA)

Por maioria de votos (6 a 4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4) que a promotora de Justiça licenciada Maria do Carmo Martins Lima pode exercer o cargo de prefeita de Santarém, no Pará, mesmo diante de determinação constitucional que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público.

Para seis ministros, Maria do Carmo tinha direito a se recandidatar ao cargo no pleito de 2008, já que havia sido prefeita da cidade nos quatro anos anteriores. Votaram assim os ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Maria do Carmo teve seu registro cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa Corte entendeu que ela não poderia participar das eleições de outubro de 2005 diante da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45, em 30 de dezembro de 2004, que incluiu na Constituição Federal dispositivo que veda o exercício de atividade político-partidária por integrante do Ministério Público (artigo 128, inciso II, alínea ´e`).

Quatro ministros concordaram com o posicionamento do TSE e foram contra a reeleição da promotora licenciada diante da vedação constitucional criada em 2004. Esse foi o entendimento da ministra Ellen Gracie e dos ministros Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Celso de Mello.

Maria do Carmo contestou a decisão do TSE por meio de um Recurso Extraordinário (RE 597994). Nesta tarde, esse recurso foi provido.

Antes de decidir o caso concreto, os ministros reconheceram a existência de repercussão geral na matéria.

Em entrevista após o julgamento, Maria do Carmo comentou sobre o resultado.

“Eu acredito em Deus, era o destino de mais de 300 mil pessoas que estava em jogo. A Justiça foi feita através dos advogados e do Espírito Santo que iluminou os ministros. Agora espero exercer meu cargo com muita dignidade, tenho que honrar os votos que recebi aqui hoje”, disse a prefeita.

Fonte: Site do STF

Estado do Tapajós é tema de encontro em Itaituba

Para debater e fortalecer a criação do Estado do Tapajós, através de plebiscito, por iniciativa do presidente da Câmara de vereadores de Itaituba foi realizada nesta sexta feira dia 29 uma reunião pública que contou com a presença de entidades de classes, deputado federal Lira Maia(Dem),vereadores do Trairão, Medicilância, Uruará, Ruropólis, Aveiro e Itaituba.
A programação oficial começou as oito da manhã com credenciamento indo até as 13 horas onde o prefeito em exercício Sílvio Macedo se fez presente representando Roselito Soares na composição da mesa contou ainda com as presenças do presidente da Câmara de Santarém Nélio Aguiar, Antonieta Lima entre outras.
O Comitê Regional com base em Santarém pró-criação do estado do Tapajós realizou na programação duas palestras sobre o tema denominadas Possibilidades e Benefícios para a criação do Novo Estado, proferida pelo Dr. Edvaldo da silva Bernardo e viabilidade econômica e financeira do Novo Estado pelo professor mestre Dr.José Lima. No fechamento a programação após as palestras técnicas foi aberto espaço para perguntas e questionamentos.
O palestrante Dr. José Lima disse que o Estado do Tapajós é viável tanto econômica, quanto social e politicamente, e que o movimento e feito através de Belém e apenas por uma elite conservadora continuemos no atraso refletindo o sentimento geral da população.
O professor Edivaldo da Silva Bernardo,fez um breve relato dos vinte aos de luta do movimento, enfatizando que não tem nenhuma dúvida que um dia esse sonho de emancipação será realizado já que tem muita gente aderindo à causa.
O Deputado federal Lira maia explicou como funciona a pauta de votação de projetos na Câmara explicando que o estado do Tapajós já está no senado para ser votado e em seguida remetido a Câmara, explicando que tem sido incansável em convencer as demais lideranças na Câmara para que seja votado e aprovado o projeto do plebiscito para a criação do Estado do Tapajós.
Sobre onde deveria ficar a futura capital do estado Lira Maia sugeriu que as pessoas parassem de especular sobre nomes , sendo que nesse primeiro momento é lutar para a criação do estado. Sobre os deputados que são contra, Lira Maia disse que num próximo processo eleitoral o eleitor deve ficar atento a isso dando prioridade para candidatos da região.
O Presidente da Câmara de Santarém vereador Nélio Aguiar, autor da criação do Parlamento Regional onde todos os vereadores da região devem se reunir em sessões itinerantes nos seus respectivos municípios para que em bloco possam reivindicar melhorias junto ao governo do estado.
Hilton Aguiar em breve discurso conclamou a região a uma união política em torno da questão para que possamos concretizar o sonho de criação do Novo Estado.
No meio da programação foi distribuída a letra de uma musica tema votada ao onde em um dos trechos fala que” Vivemos num estado de sitio cultural, de sítio social, não queremos mais ser quintal”, em ritmo de reggae.
Após o evento os vereadores e presidentes de Câmaras se reuniram para o debate sobre a criação do Parlamento regional Oeste do Pará, que no seu artigo 1º explica que o movimento é voltado aos municípios que formam a região com meta da discussão ampla na busca de soluções de interesse comum atinentes a todos os municípios envolvidos.
Dentre os vereadores de outras regiões o presidente da Câmara Municipal de Aveiro Manoel Pereira (Sales) se fez presente acompanhado das vereadoras Maria da Fé, Neide Moura e Maria da Conceição, além dos vereadores Railson, Raimundo Barbosa e Aluísio

Jornal Novo Estado Edição 028

Já esta em circulação a nova edição do Jornal Novo Estado edição 028