Prefeita de Altamira é alvo do Ministério Público

O Ministério Público do Estado pediu à Justiça, o afastamento da prefeita de Altamira, Odileida Sampaio e também do vice-prefeito, Silvério Albano Fernandes. Os dois são acusados da prática de nepotismo e do crime de improbidade administrativa. Na ação, o autor da denúncia, promotor de Justiça, Bruno Beckembauer Sanches Damasceno, pede também o bloqueio dos fundos municipais e ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal da prefeita e de seu vice. As ações tramitam na 4ª Vara da Justiça Estadual em Altamira.

O promotor que deu entrada nas ações foi transferido logo depois para São Miguel do Guamá, mas o caso será acompanhado pela promotora Silvana Nascimento Vaz de Sousa que acabou de chegar ao município e informou ainda estar estudando a ação que já tramita na 4ª Vara da Justiça Estadual em Altamira.

São duas ações civis públicas. A primeira trata do nepotismo e a segunda de improbidade administrativa. Na ação, Beckembauer afirma que, em dois anos de administração, o município gastou mais de R$ 60 mil de recursos públicos apenas em passagens para parentes de Odileida e Silvério.

O procurador explica que o pedido de afastamento foi feito após um estudo nos documentos da Prefeitura, durante vistoria feita na sede do poder municipal. A vistoria foi feita pelo MP com autorização judicial. O objetivo era verificar a legalidade das licitações realizadas pela Prefeitura entre os anos de 2005 a 2008.

Ao analisar as passagens compradas pela prefeitura, o promotor de Justiça, que estava acompanhado de um técnico da Controladoria Geral da União, encontrou grande número de bilhetes comprados para pessoas com o mesmo sobrenome da prefeita e do vice-prefeito.

Comprovado

O processo de licitação foi investigado e documentos comprovaram que o município gastou mais de R$ 60 mil em passagens para filhos, irmãos e outros parentes da prefeita e do vice. Nenhum dos beneficiados era funcionário público. As passagens eram para os trechos Belém, Rio de Janeiro, Porto Alegre.

Em depoimento, o vice-prefeito chegou a confirmar fazer uso “de dinheiro do erário em proveito próprio, adquirindo passagens aéreas para seus parentes na conta da Prefeitura”. Mas argumentou que fez isso porque seus familiares moravam em Belém.

Atual gestão promoveu caos administrativo

O Ministério Público acusa também a atual gestão de ter promovido um “caos administrativo”, no município, fato que “põe em risco toda a comunidade local, pois a improbidade dos réus é tamanha que nem mesmo procuram esconder a ocorrência do ilícito, tamanha sensação de impunida de que recai sobre os mesmos, uma vez que se trata de questão ‘cultural’”.

Além do afastamento do cargo, o MP pede o ressarcimento integral dos recursos usados na compra das passagens e ainda suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração da prefeita e a proibição de que eles prestem qual quer tipo de serviço ou vendam produtos ao Poder Público.

O promotor pede, também, que eles fiquem proibidos de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo previsto na legislação.

Na ação de nepotismo o MP alega que a prefeitura não respondeu ao pedido da listagem de todos os servidores que têm parentesco com os gestores. Chefe de Gabinete da prefeita, por exemplo, é o seu marido.

Diário do Pará