Usina de Belo Monte: licitação sairá até setembro

A Eletrobrás entregou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na sexta-feira (27), os estudos ambientais sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Se não houver mais entraves, a usina – que deverá ser o maior empreendimento desse gênero no Brasil – poderá ser licitada até setembro.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) sobre o Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, feitos pela Eletrobrás, serão examinados pela Diretoria do Ibama, no prazo máximo de 180 dias. Se a análise do Ibama mostrar que os estudos atendem às exigências do Termo de Referência emitido pelo instituto, serão agendadas as audiências públicas oficiais com as comunidades da região. Os passos seguintes são a concessão da licença prévia para a obra e a licitação do empreendimento. A assessoria de imprensa do Ibama informou que os documentos do EIA-Rima de Belo Monte ainda não foram examinados.
Incluída no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a Usina de Belo Monte terá mais de 11 mil megawatts de capacidade instalada. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014, e a estimativa de investimento é de R$ 7 bilhões. A ministra Dilma Roussef – uma das maiores defensoras do empreendimento – garantiu, em diversas ocasiões, que a hidrelétrica será licitada no máximo até outubro.
Polêmica cerca projeto há mais de 20 anos
Há mais de 20 anos a polêmica cerca a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A obra–considerada essencial pelo governo federal - tem sofrido oposição sistemática de ambientalistas, populações indígenas, Ministério Público Federal e religiosos. A mais recente ofensiva contra o empreendimento ocorreu no ano passado, em Altamira, quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido a golpes de facão durante um evento que pretendia debater o impacto ambiental da usina. No início do ano, quando foi divulgado o balanço do PAC, o empreendimento recebeu pela segunda vez o selo verde, que corresponde a andamento adequado.
Em 2007, o selo amarelo era a tradução exata dos problemas que emperravam a obra, que tinha como maior adversário o Ministério Público Federal no Pará. Muitos entraves caíram por terra quando entrou em cena o novo inventário da bacia do rio Xingu. Entregue à Aneel em outubro de 2007, o documento– um diagnóstico das possibilidades hidroenergéticas elaborado pelas construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Correa e Andrade Gutierrez – concluiu que, sozinho, o empreendimento Belo Monte é a melhor opção para o Xingu.

Diário do Pará