O conselho diretor da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e representantes das associações que compõem a entidade reuniram na manhã de ontem (24) com o secretário estadual de Meio Ambiente, Maurílio Ortega, para discutir a municipalização da gestão ambiental e a firmação de parceria para garantir que os municípios tenham condições de trabalhar as próprias demandas ambientais.O presidente da Famep, o prefeito Helder Barbalho, comentou que há a necessidade de parcerias para dar andamento com celeridade à municipalização das ações ambientais. “Os municípios já têm o respaldo legal sobre a gestão ambiental, mas precisam ter condições de fato para que funcionem”, disse.
A audiência surgiu a partir de solicitações feitas pelas associações municipais durante a reunião realizada semana passada, em Altamira, na assembléia geral da Amut e na reunião do conselho diretor da Famep em Belém, quando foi percebida que centralização da gestão ambiental cria obstáculos para o desenvolvimento sustentável dos municípios paraenses.
Entre as propostas apresentadas pela Famep à Sema, estão a ampliação e o fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente e a criação de consórcios municipais para assessorar as secretarias. Esses consórcios terão apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e ajudarão a viabilizar de forma eficiente a gestão ambiental. Para o secretário Maurílio Ortega, os consórcios ajudarão na representação clara das competências de cada poder governamental sobre os procedimentos legais na área ambiental, além de ajudar no trâmite dos processos ambientais, dando mais agilidade a eles.
O prefeito de Itaituba, Roselito Soares, presidente da Amut, relatou o fato de aguardar há três anos a implantação de um frigorífico na cidade, demonstrando a necessidade urgente de priorizar ações que promovem o desenvolvimento local. O secretário executivo da Famep, Josenir Nascimento, falou da importância de criação do grupo de trabalho para montar uma agenda positiva no sentido de avançar na gestão ambiental dos municípios paraenses.
Além da parceria que começa a ser feita entre Famep e Sema, a audiência resultou também na conversa inicial sobre a ampliação e reforma do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Na próxima reunião, marcada para início de abril, serão aprofundados os assuntos iniciados ontem e também será dada continuidade ao convênio entre as duas instituições para fomentar as criações e estruturações de secretarias municipais de meio ambiente.
A tarde, o conselho diretor da Famep, prefeitos e membros de associações se encontraram com o coordenador estadual do programa “Luz para Todos”, Levi Chavaglia, e diretor da Rede Celpa, Álvaro Bressan, para discutirem sobre a atuação do programa nos municípios do Pará, iniciado em 2004.
Na conversa, foram esclarecidas dúvidas e houve a maior aproximação entre os que desenvolvem o programa e as prefeituras que permitirá a superação de obstáculos em conjunto entre as duas instituições. “É importante a participação dos municípios na elaboração de políticas públicas estaduais e federais”, comentou o presidente do Coimp e prefeito de Augusto Corrêa, Amós Bezerra. Até o final do ano passado, segundo dados da Rede Celpa, já foram implantadas 213.495 ligações e 35 mil quilômetros de rede elétrica no Pará, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas. (Ascom/PMA)
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