O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
promoveu nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, na sede do órgão em Santarém
(PA), a primeira reunião do ano da mesa permanente de acompanhamento da
política de regularização fundiária das comunidades quilombolas no Oeste do
Pará.
O encontro teve a presença de gestores do Incra, inclusive
o superintendente regional, Rogério Zardo; as representações das comunidades
quilombolas dos municípios de Santarém, Óbidos, Oriximiná e Alenquer; dos
Ministérios Público Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPE/PA); e de
organizações sociais, como Terra de Direitos e a Comissão Pastoral da Terra
(CPT).
Superintendente do Incra, Rogério Zardo - mais à direta da
imagem, de camisa azul -, responde a demandas quilombolasCrédito: Incra Oeste
do Pará/Luís Gustavo
A mesa é um espaço de participação da sociedade e de
transparência relacionadas às ações do Incra para promover a regularização
fundiária de territórios quilombolas. Durante as reuniões, que ocorrem a cada
três meses, é posta em discussão a situação de cada processo.
Atualmente, existem 18 processos de regularização
quilombola no Oeste do Pará em tramitação no Incra: nove de Santarém; seis de
Óbidos; e três de Oriximiná. O processo em estágio mais avançado é o do Maicá,
que está em fase de titulação pela Prefeitura de Santarém, em área que pertence
ao Município.
Em três processos, o Incra concluiu os estudos técnicos e
encaminhou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em razão de se tratar de
áreas de várzea. É o caso das comunidades Arapemã e Saracura, em Santarém, e
Nossa Senhora das Graças, em Óbidos. O Incra tem acompanhado esses processos
perante a SPU.
Três processos estão com os Relatórios Técnicos de
Identificação e Delimitação (RTID) concluídos e, brevemente, serão avaliados
pelo Comitê de Decisão Regional do Incra. Estão nesse estágio os processos das
comunidades Murumuru e Maria Valentina, em Santarém, e Arapucu, em Óbidos.
Para este ano, além de acompanhar os processos que dependem
de atos administrativos de outros entes públicos e da Presidência do Incra, a
Regional do órgão no Oeste do Pará dará prosseguimento à elaboração de peças
técnicas, como relatórios antropológicos e estudos agroambientais.
A próxima mesa quilombola foi agendada para o dia 25 de
abril.
Pronera
Ao final do encontro de hoje, o Incra distribuiu às
lideranças quilombolas formulários para o levantamento de demandas na área da
educação. O objetivo é subsidiar projetos passíveis de serem financiados pelo
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que abrange cursos
de educação básica (alfabetização, ensinos fundamental e médio),
técnico-profissionalizantes de nível médio, de nível superior e de
especialização.
Assessoria de Comunicação
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