O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um comunicado dirigido à comunidade acadêmica brasileira, convidando para uma reunião ampliada no próximo dia 11 de agosto, em São Paulo, para discutir o drama das famílias de ribeirinhos do rio Xingu afetados pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF investiga e acompanha a situação de dezenas de famílias que perderam tudo e, obrigadas a morar na cidade. sem acesso ao rio e ao modo de vida tradicional, não conseguem mais se sustentar, assim como daquelas que, mesmo continuando no rio, viram o peixe desaparecer e as condições de vida deteriorarem.
Para o MPF, se não houver interferência imediata e qualificada no processo, o país vai assistir "uma diáspora irreversível dos ribeirinhos do Xingu" e "Belo Monte ficará marcada pela eliminação definitiva de um modo de vida tradicional". "Estamos diante de uma situação de sofrimento humano extremo, em que os próprios ribeirinhos se definiram como vítimas de guerra", diz a procuradora da República Thais Santi no convite do MPF, que lembra que o caso é de difícil solução, porque não foram construídos parâmetros com a participação dos atingidos e que levassem em conta as peculiaridades da região e as transformações ambientais do rio Xingu.
"Nenhuma intervenção na Amazônia pode ser aceitável sem que se reconheça que essa floresta se faz e se preserva com a presença humana. Modos de vida tradicionais sustentáveis, que guardam e transmitem conhecimento de um universo que a ciência oficial ainda não acessou e que ora assistimos se perder", afirma o MPF, que acredita que ainda é possível encontrar, no caso de Belo Monte, caminhos para a preservação desses modos de vida.
O modo de vida ribeirinho foi totalmente desconsiderado nos estudos de impacto ambiental de Belo Monte, tornando os moradores tradicionais do Xingu invisíveis no processo de licenciamento. Sem respeito ao seu modo de vida, os empregados da Norte Energia S.A que conduziram o processo de remoção compulsória de dezenas de famílias apenas faziam avaliação patrimonialista de benfeitorias construídas, incapazes de enxergar as relações profundas dos ribeirinhos com o território expandido das casas, com a floresta e com o rio.
Dezenas de famílias vivem hoje na cidade de Altamira sem trabalho e com muita dificuldade de se sustentar pela falta de acesso ao rio, incapazes de pescar, impossibilitadas de manter o modo de vida. Em julho de 2015, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) chegou a suspender a remoção das famílias para que houvesse adequações no processo, mas logo depois o mesmo órgão emitiu a Licença de Operação (LO) da usina de Belo Monte, sem que houvesse solução para os ribeirinhos.
A Licença menciona a situação e impõe a condição de que os ribeirinhos removidos sejam levados de volta para o rio após o enchimento do reservatório da hidrelétrica. Mas hoje, seis meses depois da emissão da LO, os ribeirinhos permanecem numa situação que o MPF chama de "suspensão de vida" e correm risco concreto de serem novamente expulsos pelos conflitos fundiários históricos da região de Altamira.
"A empresa (Norte Energia S.A) é quem aufere a territorialidade ribeirinha a partir do perfil das instalações físicas, excluindo moradores agroextrativistas decenários de seus cadastros. Restringe o universo de atingidos de modo a lotear as pequenas áreas que entende passíveis de ocupação, segundo um mapa redefinido unilateralmente. O que revela a estratégia de ver declarada cumprida a obrigação condicionante sem qualquer dispêndio adicional de recursos", diz o MPF no convite à comunidade acadêmica.
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
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