Seduc pede suspensão da votação da nova matriz curricular

Foto Igor Mota / O Liberal

ASecretaria de Estado de Educação (Seduc) encaminhará nos próximos dias documento ao Conselho Estadual de Educação pedindo a suspensão, por tempo indeterminado, da discussão no plenário do órgão normativo sobre a nova matriz curricular do Ensino Médio. No último dia 7 de abril, o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos, expediu recomendação ao Conselho Estadual de Educação (CEE), para que não apreciasse a alteração na matriz curricular das Escolas de Ensino Médio do Estado do Pará, proposta pela Seduc, sem prévia discussão com a comunidade, instituições educacionais, sociedade civil organizada, entre outros. O assunto gerou polêmica e mobilizou alunos e professores. Com o pedido de adiamento feito ao CEE, a Seduc diz que pretende ampliar o debate sobre o tema junto à comunidade escolar. As discussões vão ocorrer por meio de agenda organizada pela Secretaria Adjunta de Ensino junto às Unidades Seduc na escola (Uses), Unidades Regionais de Ensino (Ures) e escolas. A expectativa da Seduc é que em 2016 a matriz curricular seja discutida e sua implantação ocorra em 2017. 

“A proposta é ouvir a comunidade novamente, uma vez que esta quer ser mais ouvida. A Secretaria está aberta a novas propostas e ideias. A partir das discussões e com os resultados, mandaremos nova proposta para o Conselho de Educação ou mantemos a mesma proposta. Isso depende da participação da comunidade”, esclarece  a secretária de Educação, Ana Cláudia Serruya Hage.

Ela explica que a proposta de carga horária anual na matriz curricular é 2.640 horas/aula, maior que a de Goiás, que faz o mínimo de 2.400 e é considerado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil. A finalidade é intensificar as disciplinas de português e matemática, que deverão ajudar o aluno a transitar melhor em outras áreas e obter sucesso no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

“Nossa proposta é trabalhar intensificando para 2.680 horas aulas Português (Linguagem) e Matemática, áreas que consideramos importantes na formação dos alunos. Na nossa proposta, eles sairiam de 11 para 15 aulas de Matemática. Em Português saltariam de 12 para 19 aulas durante os três anos do ensino médio. Com isso, fortalecemos essas áreas e o aluno com esses conhecimentos adquiridos poderá fazer bom trânsito pelas outras áreas, como história, química e física, geografia e outras. Então, a proposta é formar o cidadão, o aluno que possa com o conhecimento transitar nas diversas áreas e possa obter o sucesso e o acesso ao Enem, que é uma prova interdisciplinar”, afirma. 

No Pará, em 2009, a carga horária era de 3.760 horas aulas e a nota obtida no Ideb foi de 3,0. Em 2011, a carga horária subiu para 3.920 e a nota caiu para 2,8. Em 2013, o último ano medido pelo Ideb, voltou a cair para 2,7 e a carga horária havia subido e chega hoje a 4.360 horas aula. Dessa forma, no Pará, a atual carga horária é superior à determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei 9.493/96), que estabelece em seu artigo 24 carga horária mínima de 800 horas anuais, distribuídas, no mínimo, em 200 dias letivos, totalizando, assim, 2.400 horas aula no ensino médio. 

A secretária frisa, ainda, que o ano letivo de 2016 acontece com a matriz curricular do ano anterior e o reflexo da nova matriz deverá ocorrer somente no ano que vem. “O que precisamos discutir é a diferença entre matriz e currículo. O que fazemos agora é o ajuste de matriz. A Direção do Ensino Médio ainda iniciará nova discussão sobre o currículo, aí, sim, vão-se trabalhar os conteúdos por área de estudo. O reflexo da matriz deverá ser somente ano que vem. Desde 2015, fizemos proposta para estudo no Conselho Estadual, mas esta não foi para o plano de implantação, que ainda não foi apresentado. Até porque o nosso ano letivo já se iniciou e não podemos mudar a matriz no meio do ano”. Quanto aos professores, a secretária de Educação enfatiza que não haverá alteração nenhuma na carga horária e que será mantida a mesma proposta: jornada de 150 horas, podendo fazer extrapolação de 70 horas, chegando à jornada de 220 horas aulas. Com isso, não será alterado também o salário. 

Fonte: ORM News