Servidores municipais de Itaituba terão casa própria por meio da prefeitura e CEF

Com objetivo de proporcionar  bem estar e qualidade de vida ao servidor público municipal, a Prefeitura de Itaituba em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF) vai construir unidades habitacionais para que esse público alvo realize o sonho da casa própria.

 Nesse aspecto, a Casa do Servidor como popularmente vem sendo chamada foi pauta de uma reunião na tarde desta terça-feira (13) na Coordenadoria  de Habitação com a participação da prefeita Eliene Nunes, diretora de habitação, Fátima Rosa, bem como, servidores representantes do Sindicato da Saúde (SINDSAÚDE), Sindicato dos Servidores Municipais (SINSERMI), Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado do Pará (SINTEPP) e Resecon, empresa responsável pela obra.

Projetado para 3.450 habitantes, o residencial nominado Bellas Terras vai ser constituído por 690 unidades residenciais; 140 lotes comerciais e as casas fazem parte das faixas II e III do Programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos critérios para o servidor adquirir o imóvel é ter renda entre 1.600 e 4.300 reais. Os terrenos medem 10X20, ou seja, 200 metros quadrados. O prazo para construção da obra, segundo a empresa Resecon, é de 18 meses.

Conforme a  Caixa Econômica Federal, o valor da unidade está fixado em 99 mil reais, mas o servidor terá um desconto de 10% de isenção do  Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), representando  9.900 reais, ficando, portanto, o imóvel no valor de 81.000 reais.  

De acordo com a prefeita Eliene Nunes, “com essa nova modalidade do MCMV em Itaituba, os servidores públicos terão a oportunidade de realizar o sonho da casa própria em médio prazo”, destacando, "com certeza a parceria com os sindicatos está fortalecida neste momento único que beneficia o trabalhador".

Cadastro

Está agendado para ter inicio quarta-feira (14) na Diretoria de Habitação ou no escritório da Rosecon. O cadastro passará por avaliação, e após aprovação, o servidor terá que pagar uma entrada de 2.970 reais.

DOCUMENTOS SOLICITADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

SE PESSOAS FÍSICA – TITULAR E CÔNJUGE CASO HAJA:

Cópia do Documento de Identificação (RG, Carteira profissional ou CNH).

Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Cópia da Certidão Civil (Nascimento ou Casamento obedecendo às regras de acordo com pacto de casamento determinado).

Cópia do comprovante de Residência (Último Mês)

Comprovante de renda atualizado do último mês. - Se assalariado: apresentar contracheques. -Se aposentado /pensionista: Apresentado extrato de pagamento do INSS (Último mês). - Se Autônomo: Apresentar decore e documentação base (Decore superior a R$ 1.921,07 apresentar o reconhecimento de DARF e seus comprovantes de pagamento).

CTPS completa (Foto, identificação, todos os contatos de trabalho, anotações gerais e PIS).

Declaração completa de Imposto de Renda (ultimo exercício).

Comprovante de despesas mensais (empréstimos, consórcios, financiamentos e cartões de crédito).

Ficha Cadastro devidamente preenchida.

Consulta de CND (site da receita federal)

Em caso de proponentes casadas ou divorciadas que optaram pela mudança de nome solicitar alteração do nome na receita federal para o nome correto de acordo com a escolha. ( esta alteração poderá ser feita em agencia de correios, banco do Brasil, Caixa e postos da receita federal).

EM CASO DE USO DE FGTS:

Extrato atualizado de FGTS de todas as contas a serem utilizadas.

Formulário de autorização de saque e pesquisas devidamente preenchido e assinado.

SE DIVORCIADO / SEPARADO:

Cópia da Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio ou Separação Judicial.

SE VIÚVO:

Cópia da Certidão de Casamento com a Certidão de Óbito.

SE UNIÃO ESTÁVEL:

Cópia das respectivas Certidões de Nascimento e Termo de União Estável (conforme o caso).