Implantado pelo governo do Estado em março 2011, baseado na experiência pioneira e bem sucedida de Paragominas, no sudeste paraense, o Programa Municípios Verdes (PMV) vem se consolidando como uma importante ferramenta de conciliação entre crescimento econômico e preservação ambiental no Estado. Em pouco mais de quatro anos, o Pará conseguiu reduzir em 39% o desmatamento (de 3.008 km² para 1.829 km²), enquanto que a redução média na Amazônia foi de 24% (de 6.418 km² para 4.848 km²).
O combate ao desmatamento no Estado compreende a adoção de um conjunto de medidas que vão desde o fortalecimento da produção sustentável, por meio de ações estratégicas de ordenamento ambiental e fundiário, à estruturação da gestão ambiental, com foco em pactos locais, monitoramento do desmatamento e a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O trabalho se baseia na construção de uma ampla rede de parcerias que envolve municípios, produtores rurais, ongs e órgãos públicos em geral, promovendo pactos contra o desmatamento.
Como resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido de engajamento de municípios, de incentivos contra o desmatamento e apoio ao CAR, cinco municípios paraenses já saíram da lista do Ministério do Meio Ambiente dos que mais desmatam a Amazônia e outros estão prestes a deixá-la. O PMV contabiliza 105 municípios que já aderiram ao Programa, antecipando a meta prevista para 2015.
Entre as medidas adotadas pelo governo Estado nos últimos anos está o ICMS Verde, criado a partir de regras inovadoras que beneficiam os municípios que estão reduzindo o desmatamento e que possuem maior percentual de CAR e de áreas protegidas. Em 2014, primeiro ano de repasse do incentivo, o governo entregou mais de R$ 36 milhões aos municípios, com base em critérios ambientais. Em 2017 serão 8% do total do repasse do ICMS, o que totalizará cerca de 140 milhões de reais.
O Programa Municípios Verdes tem firmado parcerias importantes desde sua criação, inspirado estados vizinhos a seguir o mesmo exemplo que o Pará - como o Mato Grosso , que este ano criou o Programa Municípios Sustentáveis - e se destacado nacional e internacionalmente. Em 2014, foi um dos temas debatidos durante a conferência da ONU sobre mudanças climáticas em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Em 2012, o Estado apresentou a experiência do PMV durante a Rio+20, através da exposição no pavilhão Amazônia Legal, onde foi anunciado o compromisso com o Desmatamento Líquido Zero até 2020.
Nos últimos anos, com a articulação do PMV, outras medidas foram lançadas com o intuito de avançar no combate ao desmatamento e também de estimular o ordenamento ambiental rural e a produção sustentável, como a Lista do Desmatamento Ilegal (LDI), Protocolo Verde dos Grãos e a Segunda fase do Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento.
O PMV também foi aprovado junto ao Fundo Amazônia, do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a concessão dos benefícios aos municípios contemplados pela iniciativa. O projeto é o maior já aprovado até então pelo BNDES, no valor de R$ 82,4 milhões.
Para conhecer essas e outras ações do Programa Municípios Verdes, acesse: http://municipiosverdes.com.br/
Fonte: Agência Pará
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