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| Câmara Municipal de Itaituba Foto Gilson Vasconcelos |
O plenário da Câmara Municipal ficou pequeno para comportar o grande número de pessoas para a audiência pública de hoje. A grande maioria foi composta de mulheres, que começaram o movimento que espera que a diretoria de habitação da prefeitura faça uma revisão das pessoas selecionadas para receber uma casa no Residencial Wirland Freire.
Até o Grupamento Tático esteve no local para garantir a segurança, mas, não teve trabalho, porque ninguém estava a fim de desforço físico, mas, de reforçar sua luta.
A audiência pública foi solicitada pelo vereador Wescley Tomaz, do PSC, que não participou porque se encontra em Brasília, juntamente com o vereador Nicodemos Aguiar, tratando de interesses do município. Por essa razão, ele pediu ao vereador João Paulo Meister (PT), que presidisse os trabalhos.
Não foi uma missão fácil. João Paulo quase saiu rouco de tanto pedir silêncio para que as pessoas pudessem ser ouvidas, mesmo com o som estando bem alto.
O procurador geral do município disse que tudo será apurado
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| Procurador do Município de Itaituba Foto: Gilson Vasconcelos |
O procurador geral do município, José Ricardo Moraes, começou sugerindo a realização de uma nova audiência pública, dessa vez, com a presença de um representante do Ministério Público.
“Quem tiver alguma denúncia a fazer a respeito desse caso, deve encaminhar para a Câmara Municipal ou para a diretoria de habilitação da prefeitura. O objetivo é não prejudicar quem realmente precisa de uma casa.
Quem for denunciado, terá seu contrato suspenso até que seja tudo esclarecido”, afirmou o procurador.
O procurador geral do município, José Ricardo Moraes, começou sugerindo a realização de uma nova audiência pública, dessa vez, com a presença de um representante do Ministério Público.
“Quem tiver alguma denúncia a fazer a respeito desse caso, deve encaminhar para a Câmara Municipal ou para a diretoria de habilitação da prefeitura. O objetivo é não prejudicar quem realmente precisa de uma casa.
Quem for denunciado, terá seu contrato suspenso até que seja tudo esclarecido”, afirmou o procurador.
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| Vereador Imax Foto: Gilson Vasconcelos |
O vereador Iamax disse que há mais de 400 casas desocupadas
Essa denúncia foi feita pelo vereador Iamax Prado (PMN). Segundo ele, passa de 400 o numero de casas fechadas hoje em dia nos residenciais.
Segundo ele, os presentes na Câmara representavam uma pequena parcela das pessoas que não conseguiram ganhar uma casa.
O vereador Peninha pediu a suspensão dos contratos
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| Vereador Peninha Foto: Gilson Vasconcelos |
O vereador Peninha (PMDB) defendeu a completa suspensão da assinatura dos contratos.
Segundo sua opinião, enquanto os contratos não forem assinados haverá esperança de se fazer uma revisão dos que foram selecionados para receber uma casa no Residencial Wirland Freire. Depois do contrato assinado isso vai ficar muito mais difícil, disse o edil.
Ele já tinha pedido isso pouco depois do início da audiência pública, e quando reiterou seu pedido teve seu nome gritado pelos presentes nas galeria
Elza questionou a CAIXA do por quê da zona rural não está inserida
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| Elza Soares Foto: Gilson Vasconcelos |
A senhora Elza, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, questionou o gerente da Caixa Econômica, Jorge Luiz Sousa, sobre o alijamento do homem do campo, do processo de seleção para ter acesso a uma casa em residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida.
Jorge Luiz explicou que isso se deve a uma portaria do Ministério das Cidades, que alterou os critérios da seleção, deixando o pessoal da zona rural de fora.
Vereador Isaac Dias diz que há pessoas de Santarém que ganharam casas em Itaituba
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| Vereador Isaac Dias Foto: Gilson Vasconcelos |
O edil do PSB afirmou que conhece um caso em que um funcionário de uma construtora responsável por uma das obras do programa Minha Casa, Minha Vida, em Itaituba, que apesar de morar em Santarém, ganhou uma casa.
Essa pessoa deixou alguém morando na casa, com a responsabilidade de pagar as parcelas e fazer a manutenção do imóvel. Há muitos outros casos parecidos como esse, disse ele.
Isaac pediu transparência e publicidade sobre o caso de parte da prefeitura, e disse que é importante que a comissão composta por vereadores para verificar as denúncias tenha a participação de movimentos populares, dentre os quais, das mulheres que iniciaram esse movimento.
Também teve seu nome gritado em coro e foi muito aplaudido.
Procuradora o município afirmou que será feita uma revisão nos cadastro
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| Nayá Fonseca Foto: Gilson Vasconcelos |
A advogada Nayá Fonseca, representando a diretora de habitação Fátima Rosa, anotou todas as perguntas feitas.
Disse ela que não tinha condições de responder a todas naquele momento. Lembrou que o trâmite de fiscalização é demorado e que por isso é preciso que todos tenham um pouco de paciência.
“Temos obrigação de fazer uma revisão de todos os cadastros, incluindo os de 2012. Não vamos ficar omissos”, afirmou Nayá.
O Pronunciamento da CAIXA
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| Gerente da Caixa Jorge Luiz Foto: Gilson Vasconcelos |
Jorge Luiz Sousa, gerente da Caixa Econômica, que é responsável pela execução das obras dos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, começou respondendo uma pergunta feita pelo vereador Dadinho Caminhoneiro, sobre quantas inscrições a Caixa havia feito.
Ele respondeu que a CEF não fez nenhuma inscrição, porque essa é uma atribuição do setor de habitação do município.
Jorge disse que se o setor de habitação do município fizer uma fiscalização nos residenciais e comprovar que existem irregularidades do tipo, o contemplado não mora no imóvel, tendo alugado o mesmo para alguém, com certeza a Caixa vai reaver a casa.
Ele confirmou que a Caixa recebeu 1.300 cadastros enviados pela prefeitura, o que está dentro do normal, pois faz parte processo mandar 30% a mais dos nomes selecionados para eventuais substituições que forem necessárias.
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| Vereador João Paulo Foto: Gilson Vasconcelos |
No final, o presidente dos trabalhos da audiência pública, vereador João Paulo, concordou com a sugestão de adiamento da assinatura dos contratos dos selecionados para ocupar o Residencial Wirland Freire, o que foi referendado pelos manifestantes presentes.
Ficou definido que será elaborado um documento que será enviado para a Caixa Econômica, para o Ministério Público e para a prefeitura, pedindo a suspensão da assinatura dos contratos que está prevista para os dias 16, 17 e 18 deste mês.
Sem sombra de dúvidas, pode-se afirmar que essa foi uma audiência pública que tem tudo para ter resultados práticos. Mesmo porque, principalmente as mulheres guerreiras que iniciaram e tocam esse movimento, não vão se deixar enganar por conversa mole.
Parafraseando o vereador Isaac Dias, essas mulheres merecem todos os aplausos.
A ausência da diretora de habitação do município, Fátima Rosa, embora tenha sido motivo de muitos protestos, certamente foi uma decisão bem pensada, pois sua presença na Câmara, na audiência pública de hoje, provavelmente, causaria muito mais problemas do que traria soluções, pois eram contra ela as maiores reclamações.
Se ela tivesse ido, talvez o trabalho não fluísse e não se chegasse a lugar nenhum, pois os protestos tenderiam a ser ensurdecedores.
Fonte: Blog do Jota Parente
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