Com o intuito de atender toda a região do Tapajós em busca do desenvolvimento integral almejado na atuação efetiva da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), por intermédio da interiorização das ações, dia 14 de outubro, às 18h, no município de Itaituba, assinará o Termo de Cooperação Técnica com a empresa The Nature Conservancy (TNC), fato que vai caracterizar o início das atividades na filial.
Do mesmo modo foram inauguradas as unidades de Marabá, já em funcionamento desde 2013 e São Félix do Xingu instalada esse mês com o objetivo de aprimorar e executar as ações previstas no Decreto nº 45.936, que regulamenta a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e também trata acerca do Cadastro Estadual (CERM), nos termos da Lei nº 19.976/2011. Além da finalidade comum, a de funcionar como agências de desenvolvimento regional.
A parceria com a TNC, uma organização sem fins lucrativos que já atua em 28 países, resultou no apoio à instalação dessa nova unidade administrativa da Seicom para ser executado efetivamente o Plano de Desenvolvimento Regional com projetos estruturantes na região tapajônica, o qual foi vislumbrado pela secretaria estadual em encontro no municípío.
Pela experiência em dialogar com a iniciativa privada para ajustar condicionantes de acordo com a necessidade local a Seicom, no dia 14/10, formalizará a parceria com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica também com a Prefeitura Municipal para integrar o grupo de apoio juntamente com a TNC.
Os primeiros trabalhos são produzir um diagnóstico de capacidades de gestão e instituir governança para direcionar uma real agenda de desenvolvimento, que identifique os gargalos a serem solucionados. O ponta pé inicial desta tarefa já foi dado no primeiro encontro realizado pela Seicom, cuja atividade foi o Diálogo para a Elaboração de Agenda Pró - Desenvolvimento Territorial no mês de março de 2014.
Ainda no mesmo período, de 13 a 15 de outubro, em Itaituba ocorrerá o primeiro módulo do Curso de Extensão Territórios com Mineração, uma ação do Programa de Desenvolvimento dos Territórios com Mineração realizado pela Seicom, com o propósito de desmistificar a questão mineral no Estado que será ministrado pelo professor Rodolpho Bastos. E o segundo módulo será realizado entre os dias 27 a 31 de outubro pela professora Ludetana Araújo.
BR 230, Rodovia Transamazônica no Km 05, anexo ao Aeroporto Municipal de Itaituba – PA
Equipe Ascom/Seicom
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