Construir
uma parceria entre o Ministério das Cidades, a Universidade Federal do Pará
(UFPA) e as prefeituras dos municípios de Uruará, Trairão, Mojuí dos Campos, Aveiro,
Placas, Rurópolis e Novo Progresso para debater a regularização fundiária,
formular um plano de trabalho para titular os lotes e as moradias das famílias
residentes nestas cidades ao longo das rodovias Transamazônica e
Santarém-Cuiabá e assinar um termo
de aceite de concordância do trabalho entre as instituições. Este é o objetivo da reunião que ocorrerá no
próximo dia 9 de outubro, quarta-feira, no Hotel Presidente Médici, localizado na Rua do Bosque, S/N, no município de Rurópolis, a partir das 9 horas, conforme informações de Marlene
Alvino, presidente a Comissão de Regularização Fundiária da UFPA.
A presidente explica que os primeiros diálogos
entre a UFPA e o presidente da Associação
dos Municípios da Transamazônica (AMUT), Everton Banha (foto), ocorreram ao
longo deste ano e agora se consolidou a primeira reunião que fará, ainda, um levantamento de dados sobre a
realidade socioeconômica dos
municípios, a acessibilidade e a infraestrutura operacional para o deslocamento
das equipes entre as cidades, além da contrapartida de cada prefeitura no
suporte logístico e de pessoal.
A reunião debaterá, também, uma estratégia e uma metodologia a serem aplicadas
no futuro plano de trabalho da
regularização nestes dois corredores de desenvolvimento da Região Norte. “Nesse
sentido, sistematizar os contatos com as lideranças comunitárias locais é
determinante para o sucesso do plano”, reflete
Marlene Alvino, acrescentando que a reunião será conduzida pela professora e
coordenadora Técnica Operacional da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA,
Myrian Cardoso.
A coordenadora, por sua vez, alerta sobre a
importância da presença de pelo menos um representante da Secretaria de Saúde
na reunião, por meio dos funcionários da Vigilância Sanitária de cada município.
“Eles detêm informações sobre a atualização dos dados populacionais e dos
imóveis nas cidades, sejam das sedes municipais ou
demais localidades urbanas, que são determinantes para a definição das responsabilidades estratégicas
e operacionais na parceria. A nossa perspectiva é compartilhar os conhecimentos
acadêmicos e o município desenvolver e sistematizar a sua própria experiência para
implementar a regularização com o suporte da UFPA”, assevera.
Para a Myrian, a parceria com a AMUT reforça um trabalho histórico da UFPA na
regularização de terras em
diversos polos no Estado do Pará. No polo
de Belém, a experiência é desenvolvida nos bairros da Terra Firme, Guamá,
Canudos e Marco, e no entorno do Igarapé do Tucunduba. No polo do Nordeste
paraense, a atuação envolve os municípios de Mãe do Rio, Nova Esperança do
Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Nova Esperança do Piriá e Capitão Poço.
Com o
atendimento das demandas da AMUT, a UFPA expande a sua experiência de
intercâmbio de conhecimentos sobre a regularização fundiária para o polo das
rodovias Transamazônica e
Santarém-Cuiabá com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe
sobre a regularização na Amazônia Legal. “Regularizar os lotes e as residências
assegura a implantação de políticas públicas inovadoras
para o planejamento dos municípios. Garante, ainda, o direito à moradia para as comunidades,
fortalece a função social da terra e contribui
para consolidar um canal de diálogo
entre o poder público e a sociedade sobre
a gestão do desenvolvimento das cidades”, finaliza Myrian.
Fonte: Assessoria
de Comunicação da Comissão de Regularização Fundiária
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