O Ministério Público Federal (MPF) pediu na última terça-feira (17) a
suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica
(UHE) de São Manoel, no Rio Teles Pires, projetada para produzir até
700MW na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. A ação civil
pública tramita na 1ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso e foi
protocolada após o MPF apontar a falta de esclarecimento a respeito dos
possíveis danos às comunidades indígena no entorno. Uma delas é da etnia
Kayabi, cujas terras estão a apenas um quilômetro de distância da área
destinada à usina.
Áreas em vermelho e roxo mostram terras indígenas próximas à área da usina. (Foto: Relatório de Impacto Ambiental / EPE)Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto da usina hidrelétrica foi desenvolvido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), também acionada pelo MPF. No extremo norte do território mato-grossense, as cidades mais próximas da usina devem ser Jacareacanga (PA) e Paranaíta, a 849 quilômetros de Cuiabá.
Assim que o empreendimento receber licença de instalação por parte das
autoridades ambientais, um leilão deverá ser lançado para a escolha da
empresa que executará as obras. A barragem no Rio Teles Pires deverá se
estender por cerca de 40 quilômetros e a previsão é de que a construção
dure no mínimo três anos e dez meses, segundo o Relatório de Impacto
Ambiental (Rima) elaborado em junho de 2011 e disponível do site da EPE.
Impactos
Atualmente, o projeto está em fase de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e é justamente esta tramitação que o MPF questiona na Justiça.
Segundo procuradores de Mato Grosso e do Pará, o Ibama chegou a marcar três audiências públicas para o final deste mês (sendo a primeira agendada para a próxima sexta-feira, em Paranaíta) a fim de discutir a implantação da usina com a população local sem ao menos estudar os impactos às comunidades indígenas nos arredores.
Três etnias atualmente vivem em terras demarcadas na região. Mais próximos estão os Kayabi, cujas terras estão a um quilômetro de distância, mas nos arredores e na área de abrangência do Rio Teles Pires também se localizam aldeias dos Munduruku e dos Apiaká. Espalhados entre Mato Grosso, Pará e Amazonas, as populações das três etnias juntas não chegam a 15 mil pessoas – segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Para mensurar o impacto das obras e do funcionamento da hidrelétrica sobre essas etnias, o MPF argumenta que seria obrigatório no processo ambiental a apresentação de um documento denominado estudo de componente indígena (ECI), o que não aconteceu até agora.
“O atropelo nas fases do licenciamento causa prejuízo incomensurável à sociedade civil”, criticou o MPF na ação, pedindo liminar para que todo o processo no Ibama e as audiências públicas sejam suspensos até que seja realizado um estudo contemplando a população indígena.
Justiça
Procurados, Ibama e EPE ainda não se manifestaram a respeito da ação civil pública.
Na semana passada, a Justiça determinou a paralisação do licenciamento ambiental de uma outra usina, próxima à UHE São Manoel, também devido a possíveis riscos à população indígena. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que seria necessário um estudo sobre os impactos às aldeias no entorno das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, também no rio Teles Pires e na região de divisa entre Mato Grosso e Pará. Na ocasião, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires informou que já recorreria da decisão.
Fonte: G1 Pará
Impactos
Atualmente, o projeto está em fase de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e é justamente esta tramitação que o MPF questiona na Justiça.
Segundo procuradores de Mato Grosso e do Pará, o Ibama chegou a marcar três audiências públicas para o final deste mês (sendo a primeira agendada para a próxima sexta-feira, em Paranaíta) a fim de discutir a implantação da usina com a população local sem ao menos estudar os impactos às comunidades indígenas nos arredores.
Três etnias atualmente vivem em terras demarcadas na região. Mais próximos estão os Kayabi, cujas terras estão a um quilômetro de distância, mas nos arredores e na área de abrangência do Rio Teles Pires também se localizam aldeias dos Munduruku e dos Apiaká. Espalhados entre Mato Grosso, Pará e Amazonas, as populações das três etnias juntas não chegam a 15 mil pessoas – segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Para mensurar o impacto das obras e do funcionamento da hidrelétrica sobre essas etnias, o MPF argumenta que seria obrigatório no processo ambiental a apresentação de um documento denominado estudo de componente indígena (ECI), o que não aconteceu até agora.
“O atropelo nas fases do licenciamento causa prejuízo incomensurável à sociedade civil”, criticou o MPF na ação, pedindo liminar para que todo o processo no Ibama e as audiências públicas sejam suspensos até que seja realizado um estudo contemplando a população indígena.
Justiça
Procurados, Ibama e EPE ainda não se manifestaram a respeito da ação civil pública.
Na semana passada, a Justiça determinou a paralisação do licenciamento ambiental de uma outra usina, próxima à UHE São Manoel, também devido a possíveis riscos à população indígena. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que seria necessário um estudo sobre os impactos às aldeias no entorno das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, também no rio Teles Pires e na região de divisa entre Mato Grosso e Pará. Na ocasião, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires informou que já recorreria da decisão.
Fonte: G1 Pará
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