O Ministério da Cultura já
publicou no Diário Oficial da União o acordo assinado com a Prefeitura
Municipal de Itaituba visando estabelecer as condições necessárias para a
implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Por este acordo, o município
criará o Fundo Municipal de Cultura e poderá obter recursos próprios para o
fomento de programas, projetos e ações na área cultural no âmbito da
competência municipal. O Acordo de Cooperação Federativa consta no Processo: 01400.004249/2013-77.
O Sistema Nacional de
Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC)
para estimular e integrar as políticas
públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do
sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para
que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.
Para a implantação desse
sistema o município deve implantar uma
secretaria de cultura, um conselho de política cultural, uma conferência
periódica de cultura, um plano de cultura e um sistema de financiamento (fundos
de cultura) De acordo com a prefeita Eliene Nunes, esse sistema age por meio
dos conselhos e das conferências, que contam com a participação da sociedade e
comunidade artística para a formulação, acompanhamento e aplicação das
políticas de cultura.
Conforme o poeta e
jornalista Nazareno Santos, o acordo da prefeitura de Itaituba com o SNC é o
primeiro passo para que Itaituba valorize suas linguagens artísticas e revele
uma identidade cultural que é singular,
mas plural, onde a diversidade compõe o simbolismo através de suas
tradições.
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