| Itaituba foi a sede da audiências realizadas pela comitiva |
O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares, percorreu
garimpos localizados ao longo da rodovia Transamazônica, na chamada
Província Mineral do Tapajós, para verificar a situação das áreas e
conhecer a realidade da região. Acompanhado da equipe jurídica, de uma
comitiva municipal e da prefeita de Itaituba, Eliene Nunes, o titular da
Sema fez sobrevoos e chegou a descer em alguns garimpos.
Segundo o diretor municipal de Planejamento de Itaituba, Dirceu Sobrinho, a exploração do ouro representa 60% de toda economia do oeste do Pará. “Sem um ordenamento da produção mineral, a região não terá benefícios disse”, disse.
Segundo o diretor municipal de Planejamento de Itaituba, Dirceu Sobrinho, a exploração do ouro representa 60% de toda economia do oeste do Pará. “Sem um ordenamento da produção mineral, a região não terá benefícios disse”, disse.
Em uma pesquisa de amostragem, o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM) constatou que existem cerca de doze mil garimpeiros
trabalhando na região, com uma produção mensal de 350 quilos de ouro.
Eles operam 300 retroescavadeiras e 1,1 mil pares de máquinas. O
engenheiro de minas responsável pelo estudo, Oldair Lamarque, acredita
que esses números sejam ainda maiores.
Informalidade, mineração em áreas não legalizadas, ausência de licenciamento ambiental e geração de rejeitos sem tratamento adequado foram alguns dos problemas detectados na viagem. O advogado da área de mineração da Sema, Samir Bestene, explicou que a visita ao garimpo serviu para traçar um diagnóstico das atividades garimpeiras da área e assim elaborar a proposta de Instrução Normativa de ordenamento da atividade garimpeira no rio Tapajós.
A instrução vai minimizar os impactos ambientais, estimular o garimpeiro a adotar uma conduta dentro da legalidade, além de fiscalizar a área e suspender atividades desenvolvidas de maneira irregular. Uma das vantagens do ordenamento é a priorização dos garimpeiros já instalados na região, que, depois de adequados às regras, continuarão a produzir sem que haja impacto na economia mineral do município.
“Sem um projeto de sustentabilidade, o potencial da região não será usado em benefício da comunidade”, resumiu José Colares. O secretário também visitou o projeto Tocantinzinho, já licenciado pela Sema. Localizada a 200 quilômetros de Itaituba, a área, antes ocupada por garimpeiros artesanais, será usada para lavra e beneficiamento de ouro.
Fonte: Agência Pará
Informalidade, mineração em áreas não legalizadas, ausência de licenciamento ambiental e geração de rejeitos sem tratamento adequado foram alguns dos problemas detectados na viagem. O advogado da área de mineração da Sema, Samir Bestene, explicou que a visita ao garimpo serviu para traçar um diagnóstico das atividades garimpeiras da área e assim elaborar a proposta de Instrução Normativa de ordenamento da atividade garimpeira no rio Tapajós.
A instrução vai minimizar os impactos ambientais, estimular o garimpeiro a adotar uma conduta dentro da legalidade, além de fiscalizar a área e suspender atividades desenvolvidas de maneira irregular. Uma das vantagens do ordenamento é a priorização dos garimpeiros já instalados na região, que, depois de adequados às regras, continuarão a produzir sem que haja impacto na economia mineral do município.
“Sem um projeto de sustentabilidade, o potencial da região não será usado em benefício da comunidade”, resumiu José Colares. O secretário também visitou o projeto Tocantinzinho, já licenciado pela Sema. Localizada a 200 quilômetros de Itaituba, a área, antes ocupada por garimpeiros artesanais, será usada para lavra e beneficiamento de ouro.
Fonte: Agência Pará
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