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Dayan Serique
É Pedagogo e Vereador no Município de Santarém
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As escolas em regime de convênio já existem há longos e
duradouros anos, não só em Santarém, mas em todos os municípios do Pará e em
diversos outros municípios do Brasil, também se utiliza essa prática que, num
primeiro olhar, de forma superficial, temos a impressão de que, é uma boa idéia
e que tudo corre as mil maravilhas.
Mas se lançarmos um olhar mais
apurado para o problema, iremos perceber que elas só existem porque os
municípios não têm em suas redes físicas, quantidade de prédios suficientes
para atender suas demandas, e para que não se deixe alunos fora da sala de
aula, utiliza-se o convênio ou aluguéis de prédios para que abrigue alunos das
redes municipais.
Em Santarém e em outros
municípios do oeste do Pará, o que tenho visto e constatado é que os donos de
escolas particulares alugadas ou conveniadas com o município já tem como certo
a renovação do contrato de forma automática, não levando em conta que a rede
municipal tem se fortalecido, pois muitas escolas foram construídas ao longo
dos anos, graças à criação dos fundos de financiamento da educação, como é o
caso do Fundef, depois Fundeb, FUNDESCOLA e tanto outros fundos que tem essa
destinação.
O certo
é que a cada ano os convênios vão se diminuindo. Essa é a verdade, pois novas
escolas públicas estão sendo construídas, pois é assim que tem que ser, esse é
o curso natural das coisas, o contrato com as escolas particulares é a exceção
a regra. O normal e o legal e que os alunos da rede pública municipal estudem
nos prédios das escolas municipais.
Mudanças dessa envergadura vão
trazer alguns transtornos porque alteram a rotina das crianças e dos pais, que
já estão acostumados a levar seus filhos em determinada escola, que fica
pertinho de sua casa, já a municipal talvez esteja um pouco mais distante.
No entanto, acima disso, está o
interesse público e o compromisso de fortalecimento da escola pública
municipal, pois não de pode nem se deve pagar aluguel de um prédio particular,
sendo que existe uma escola pública no mesmo bairro pronta para acomodar os
alunos.
Isso
é ter responsabilidade com o erário público e compromisso com a educação do
município.
Por Dayan Serique
É Pedagogo e Vereador no Município de Santarém
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