Deputado diz que vice-governador pode perder cargo

Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT)

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) disse em seu Twitter, na manhã desta terça-feira (08), que o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, pode perder o cargo por ter viajado à China sem autorização da Assembléia Legislativa do Estado do Estado (Alepa).

Hoje, o deputado fez um pronunciamento na Alepa falando sobre o assunto. Segundo informações da assessoria do órgão, o parlamentar pedirá, oficialmente, uma justificativa e o custo da viagem ao vice-governador.

A viagem para a China vinha sendo organizada desde o início do ano e seria comandada pelo governador Simão Jatene, que ficou impossibilitado de ir por ter sido vítima de uma virose. O governador foi substituído pelo seu vice, que não possuía o visto, nem as vacinas exigidas.

A comitiva de 44 paraenses, entre integrantes do governo e empresários, passará também pela Malásia, onde tratará de parcerias na área do comércio do óleo de palma.

Helenilson Pontes Vice Governador

Os empresários presentes na comitiva acreditam que essa visita deve render múltiplas oportunidades de negócios, intensificar o comércio  bilateral e, internamente, impactar positivamente a economia do Estado, provocando a geração de renda e expandindo o mercado detrabalho.

A assessoria do governador distribuiu texto informado que, mesmo em Belém, onde se recupera bem, Jatene irá monitorar “em tempo integral” os passos da comitiva paraense.

CONSTITUIÇÃO

O Artigo 92 da Constituição do Estado do Pará diz que é competência exclusiva da Assembleia Legislativa autorizar o governador e o vice-governador a se ausentarem do país.

No Artigo 132 fica claro que o governador e o vice-governador não podem ausentar-se, por qualquer tempo, do País, sem prévia autorização da Assembléia Legislativa, sob pena de perda do cargo. 

Fonte: DOL