terça-feira, 16 de novembro de 2010

O censo em itaituba e suas mudanças



Com o resultado final do IBGE 2010, em Itaituba, a população ficou em 95210 habitantes, veja o que muda para os Poderes municipais.

Prefeitura municipal:

Diminuição das verbas federais.
As verbas para saúde e educação são percapitas, ou seja por habitantes, logo vai deixar de receber mais verbais.

Diminuição do FPM.
Também a principal mola da administração vai reduzir, o Fundo Participativo do Município - FPM, recurso para manutenção da cidade, tais pagamento de servidores e manutenção da máquina, e logo, falta dinheiro para asfalta e outros serviços públicos.

Câmara Municipal:
Com a nova redação do Art. 29 da constituição, a emenda 336 de 2009.

Número de vereadores:
Na próxima legislatura, a câmara poderá aumentar de 11 vereadores atuais, para 17 vereadores, previsto no inciso e, do Art. 29, parágrafo 1º.

Repasse:
Atualmente a Prefeitura passa o repasse no valor de 6% para Câmara, com a diminuição da população, vai para 7%, conforme o Art.29 - A, que prevê 7% para os municípios até 100 mil habitantes. 
 
Fato Itb

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