Sob
pressão dos próprios aliados no Congresso, o governo descartou nesta
quinta-feira (3) realizar um plebiscito sobre a reforma no sistema
político brasileiro para valer nas eleições de 2014.
A
ideia que mais ganha força é que seja realizada uma consulta popular
sobre a reforma política no segundo turno da disputa eleitoral do
próximo ano, com validade para as eleições de 2016.
A decisão foi anunciada pelo vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) após se reunirem com oito líderes de partidos aliados na Câmara.
O
governo nega que haja a construção de um discurso político para tentar
uma saída honrosa após ver a proposta do plebiscito para 2014 ser
derruba pela própria base aliada.
O
vice-presidente, no entanto, admite que o plebiscito possa ser
inviabilizado se o Congresso Nacional se antecipar e conseguir aprovar
uma reforma política antes da consulta.
“É
muito provável até, nós chegamos a discutir isso, o ministro José
Eduardo Cardozo discutiu isso conosco, é muito provável que o Congresso
Nacional possa vir a formatar um projeto de reforma política”, disse.
“A
força motora de todo esse movimento é a ideia da reforma política e se
ela for, digamos, adequada às aspirações populares, quem sabe até não se
pensa plebiscito, mas essa é uma ideia descarta no momento”, completou.
PLEBISCITO
Dilma
sugeriu a consulta popular para 2014 em resposta às manifestações de
rua no país e enviou ao Congresso uma mensagem propondo que a população
seja ouvida sobre cinco pontos.
O
plebiscito sugerido pela presidente discutiria mudanças no
financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos
suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e das coligações
partidárias para eleições de parlamentares.
A
proposta de Dilma esbarrou em duas questões principais: nas reações de
políticos que entendem que a presidente atropelou o Congresso ao impor
pauta de discussão sem consultá-los e no tempo dado pelo TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) necessário para elaborar um plebiscito, que foi de
70 dias. O vice recorreu ao prazo mínimo do TSE para justificar o recuo.
“A
esta altura, embora fosse desejável, temporalmente é impossível
realizar o plebiscito em 2014″. Questionado se a consulta pode ficar
para o segundo turno das eleições do ano que vem, Temer respondeu: “o
que é inexorável tem que ser aceito”.
Cardozo
negou que o governo errou ao defender o plebiscito imediato. “Ao
contrário: houve uma proposta muito clara pelo plebiscito, que colocou
na pauta a reforma política [...] não se pode falar em equívoco quando a
presidente coloca uma questão para a sociedade. Os partidos da base
seguem unidos na ideia de que o povo deve ser consultado”.
Como
o PT ficou praticamente isolado na defesa do “plebiscito já”, o
Planalto costurou uma nova proposta. Com a mudança, o governo deixou
para deputados e senadores definirem o prazo da futura consulta.
Segundo
os líderes da Câmara, a estratégia é acelerar projetos que promovam
mudanças no sistema político. Uma das medidas estudadas é a mudança para
coincidência das eleições majoritárias e municipais.
O
líder do PT, José Guimarães (CE), disse que a data do plebiscito “é uma
questão secundária”. Ele negou desgaste para o governo com a mudança.
“Não é uma saída honrosa para Dilma. É uma saída para o país”.
Fonte: Folha de São Paulo
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