Ministro Mangabeira Unger vai ao Garimpo

A convite do vice-governador do Pará, Odair Corrêa, e de lideranças garimpeiras da região, como Ivo Lubrina da AMOT e Sérgio Aquino, do SIMIOESPA, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, visitou garimpeiros de Creporizão, no Vale do Rio Tapajós-PA (cerca de 490 km de Santarém), nesta terça-feira, às 10h00min. O evento foi acompanhado pela comitiva da SAE, por deputados federais, senadores e pela governadora Ana Júlia Carepa. O objetivo foi debater a situação social, ambiental e trabalhista do garimpo e ouvir autoridades locais e lideranças comunitárias para a elaboração de alternativas para a mineração na Amazônia, que estejam voltadas ao desenvolvimento sustentável da região.

Além de autoridades políticas, represedntantes dos garimpeiros e mineradores acompanharam a visita do ministro e entregaram documentos reivindicando melhorias para a qualidade de vida dos garimpeiros e principalmente a liberação de autorização para exploração de garimpos na região.

O presidente da Associação dos mineradores do Tapajós, Ivo Lubrina e Sérgio Aquino, presidente do Sindicato do Mineradores do Oeste do Estado do Pará, chamaram atenção do ministro para a importância da atividade garimpeira como alternativa para o desenvolvimento economico da região e como saida para a crise mundial.

O vice-governador lembrou que a profissão de garimpeiro foi regulamentada em junho de 2008, mas até agora os garimpeiros não puderam ser inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Há duas semanas, Odair Corrêa, Ivo Lubrina, Sérgio Aquino e José Antunes levaram esse problema a Mangabeira Unger e ele pediu para se encontrar com os garimpeiros em plena selva amazônica.
Depois do encontro na comunidade Creporizão o ministro e sua comitiva, bem como todos os que o acompanhavam seguiram para Itaituba onde às 15h, foi realizada uma coletiva de imprensa com o Ministro Mangabeira, a governadora Ana Júlia e o prefeito Roselito Soares. Logo em seguida houve um debate público sobre projetos logístico na região com enfoque na criação de redes de estradas vicinais a partir dos eixos da construção das BRs 163 e 230. A construção da hidrovia Teles Pires-Tapajós também esteve na pauta de discussões.

Os principais problemas das regiões garimpeiras do Vale do Rio Tapajós são a vulnerabilidade social causada pela volatilidade, a informalidade do garimpo e a poluição dos rios. Os trabalhadores não são protegidos pela legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, o quadro de saúde também é grave, em função de endemias e da incidência de doenças venéreas associadas à prostituição, que quase sempre acompanha os garimpos.

A situação social e ambiental na região do garimpo se agrava com o avanço recente das frentes de desmatamento a partir da BR 163 - associado ao caos fundiário e à luta pela terra.

Na chegada ao local da audiencia, estudantes do ensino médio protestaram contra as escolas estaduais do município que estão abandonadas pelo governo do Estado, apesar do tumulto, não houve incidentes.

O garimpo no Vale do Rio Tapajós

Situado no sudoeste do Pará, é a região que mais produziu ouro na história do Brasil. Os garimpos começaram no final da década de 50 e atingiram o auge na década de 80, época em que os preços elevados induziram corridas do outro em quase toda a Amazônia. Ainda hoje, cerca de 20 mil garimpeiros extraem ouro em cerca de 200 garimpos, espalhados por cerca de 100 mil km2, a maior área aurífera do mundo.

Na extração do ouro, os grandes volumes de sedimentos deslocados pelas máquinas e o uso de mercúrio na concentração do l são graves problemas ambientais causados pela atividade. Existem, na região, "garimpos abertos", nos quais o acesso de pequenos empresários e trabalhadores é livre, e "garimpos de donos", monopolizados e controlados por seus proprietários.
Na última década, as jazidas mais ricas se esgotaram, o que resultou no fechamento de vários garimpos, na migração de trabalhadores (os garimpos do Tapajós já abrigaram mais de 70 mil garimpeiros) e na decadência econômica de cidades como Itaituba - cuja renda é fortemente condicionada pelo dinamismo da mineração. Atualmente, com a forte elevação dos preços internacionais e a desvalorização do real, os preços pagos aos garimpeiros aumentaram bastante, provocando a reabertura de garimpos e uma retomada dos fluxos migratórios.

Provincia do Tapajós