A Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós, Amot, estabeleceu como meta, a conquista de aposentadoria para os garimpeiros, em uma iniciativa idealizada na Província Aurífera do Tapajós, mas que, através de uma lei federal, terá vigência no país inteiro. De acordo com o advogado José Antunes, diretor jurídico do Sindicato dos Mineradores, o Simioespa, foi necessário toda uma articulação junto a três ministérios: o da Previdência, o do Trabalho e Emprego e o de Assuntos Estratégicos para a Amazônia.A reunião aconteceu semana passada em Brasília, e fechou com uma informação que já era esperada desde o ano passado, quando foi aprovado o Estatuto do Garimpeiro.
De acordo com a proposta, quem comprovar atividade garimpeira antes de 2008, poderá fazer a contagem dos anos de trabalho e apresentar o requerimento para aposentadoria, de acordo com a modalidade em que se encaixa. O tempo mínimo de contribuição é de 15 anos. Para homens, a idade limite é de 60 anos, e para mulheres, 55.
Segundo as entidades que representa a classe mineradora, a aposentadoria é uma conquista para os garimpeiros, como reconhecimento pela contribuição social e econômica, não só para Itaituba, mas para todo o estado. Mas de acordo com o setor patronal da categoria, a abertura de uma linha de comunicação com os ministérios pode trazer resultados expressivos para a classe, mas é necessário que o governo federal seja mais flexível, especialmente em se tratando dos impedimentos promovidos pela criação de unidades de conservação na Amazônia.
A reclamação já foi feita antes pelas próprias entidades. E por resultado de uma insistência, já estão sendo criados mecanismos para melhorar o setor mineral, através da flexibilidade das medidas governamentais. Por outro lado, as diferentes modalidades de aposentadorias criadas pelo Ministério da Previdência podem significar um reconhecimento maior para uma atividade responsável por mais de 65% da economia da região do Tapajós.
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