Fundo dos Municípios despenca 70%

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro deste ano apresentou uma queda de 70% em relação ao mesmo período do ano passado.

A informação é do presidente do Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp), Amós Bezerra, - também prefeito do município de Augusto Corrêa.

Para ele, a demora para tentar solucionar as consequências da crise financeira mundial é a principal causa desta problemática. 'Se o governo federal não demorasse tanto para perceber que estávamos no meio de um redemoinho, talvez a redução não fosse tão significativa', completa Amós. Outro fator determinante nesta redução, de acordo com o presidente, foi em decorrência do feriado de carnaval e por fevereiro ser um mês considerado curto.

Segundo Bezerra, a redução do FPM do mês de fevereiro irá refletir negativamente na arrecadação dos próximos meses em diversos municípios paraenses. De acordo com ele, problemas com a folha de pagamento dos servidores e complicações na administração pública estão entre as consequências da redução do repasse do Fundo aos Municípios. 'O crédito no Brasil continua sendo muito alto, temos juros altíssimos. Precisamos utilizar medidas para voltar a aquecer o mercado interno, para que as pessoas voltem a consumir e, por sua vez, a arrecadação de impostos volte ao normal', explica.

A previsão da Coimp, de acordo com Amós, é que o mês de março tenha o mesmo percentual de redução constatado no último mês. 'A nossa perspectiva é catastrófica. Se essa situação não melhorar até o mês de junho, os municípios irão receber cotas irrisórias e pode até ser a falência dos municípios', acredita Bezerra.

Os valores do repasse da cota municipal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram divulgados no Diário Oficial do Pará, na última semana, pela Seretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

O total de ICMS repassado aos municípios paraenses foi de R$ 12.083.088,36. Já o valor do IPVA contabilizado foi de R$ 11.421.475,75 e, o total de IPI repassado foi de R$ 719.188,40. Os valores do IPI de exportação, de acordo com o documento, são referentes à segunda e terceira parcelas de fevereiro deste ano. Já os valores do repasse do ICMS são do período entre 11 e 28 de fevereiro de 2009 e, a cota parte do IPVA é referente aos dias de 01 a 31 de janeiro deste ano.