Concursados cobram vagas no Estado

Mais de oito mil pessoas aprovadas em concursos públicos esperam ser chamadas para ocupar suas vagas em vários órgãos do governo do Pará. Muitas reclamam das constantes contratações de temporários divulgadas no Diário Oficial do Estado. Casos como o da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), que na última sexta-feira chamou mais de quarenta pessoas, entre elas duas que não passaram no concurso da Secretaria, causam indignação entre os que estudaram, passaram, mas ainda não foram nomeados.

Por esse motivo, cerca de 300 concursados devem se manifestar hoje, por volta das nove horas, em frente ao Ministério Público Estadual, onde, às 10 hora, haverá uma reunião, organizada pelo promotor de Direitos Constitucionais Alexandre Couto Neto, para discutir a questão. Participarão do encontro representantes do governo e da comissão dos concursados.'

A nossa reclamação não é por estarem chamando temporários, mas sim por estarem chamando essas pessoas com a justificativa de que não há oferta de concursados. Muitos que estão sendo chamados fizeram concurso e nem passaram, enquanto os aprovados ficam esperando. Por que não chamam os temporários que estão na frente?' questionou José Emílio Almeida, coordenador da Associação dos Concursados do Estado do Pará.

O Estado tem um prazo de dois anos para contratar os aprovados. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois anos. Entre as várias secretarias que ainda possui concursados esperando nomeção está a Sedect (Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia), Secult (Secretaria de Estado de Cultura do Pará), Sepac (Secretaria de Estado de Pesca e Agricultura) e Seduc (Secretaria de Estado de Educação). Está última com maior número de reclamação, pela quantidade de temporários chamados.

O promotor Alexandre Couto explica que, na reunião de hoje poderá ser firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), estabelecendo o prazo para que as contratações sejam feitas. Se a administração pública não aceitar o acordo, deverá ser instaurada uma Ação Civil Pública e o caso será encaminhado ao judiciário, para que se determine o que está sendo reclamado: demissão dos temporários e contratação dos concursados.

'Foi feito um acordo entre a administração e o Ministério Público do Trabalho para a contratação de temporários. No entanto, além do acordo, foram feitos concursos e, mesmo assim, a administração continuou contratando temporários. A Seduc é que tem o maior número de contratação', afirmou Alexandre Couto.

O Liberal