A Eletrobrás entregou à Agência Nacional de Energia Elétrica relatório complementar dos estudos de viabilidade da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.181 MW). A anuência final da agência depende ainda da obtenção da licença prévia ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, além da declaração de reserva de disponibilidade hídrica pela Agência Nacional das Águas.A Aneel informou que vai procurar agilizar as análises do relatório, considerando o interesse público do empreendimento e a prioridade do governo em licitá-lo. Segundo a agência, o documento entregue deve incorporar os resultados de todos os estudos já desenvolvidos, com as eventuais adequações no projeto de engenharia para compatibilização do aproveitamento energético com exigências e restrições socioambientais do empreendimento, localizado no Rio Xingu, na altura da cidade de Altamira.
Em 1989, foi concluída a primeira fase dos estudos. Na ocasião, a análise foi suspensa, por conta de discussões socioambientais, e resultou em ações de otimização com objetivo de reduzir a área inundada da usina e minimizar seus impactos. Em fevereiro de 2002, a Aneel recebeu estudos preliminares em função dos estudos ambientais estarem incompletos e suspensos por causa de decisão judicial. Com o Decreto Legislativo nº 788/2005, aprovado pelo Congresso Nacional, a Eletrobrás foi autorizada a continuar os trabalhos.
Fonte: Canal Energia
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