O ministro Luiz Edson Fachin foi definido nesta
quinta-feira, em sorteio, como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo
Tribunal Federal (STF). Ele substituirá na função o ministro Teori Zavascki,
morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ) há duas semanas.
O sorteio foi feito entre os cinco integrantes da Segunda
Turma, a mesma a que pertencia Teori: Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias
Toffoli, Celso de Mello e Fachin. Antes de assumir a relatoria dos processos da
operação que descortinou o maior caso de corrupção da história do Brasil, o
ministro foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF, que é
responsável pelas decisões colegiadas sobre a operação.
Entre as atribuições que caberão a Fachin à frente da Lava
Jato está a de decidir a respeito do sigilo dos depoimentos colhidos nas
delações das empreiteiras, caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht,
cujos acordos foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na última
segunda-feira.
A possível retirada do sigilo da “delação do fim do mundo”,
com cerca de 300 anexos, é motivo de apreensão no Palácio do Planalto e no
Congresso, pois muitos políticos, incluindo o presidente Michel Temer e os
presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira
(PMDB-CE), foram citados nos depoimentos.
A última indicação de Dilma
Última das cinco indicações da ex-presidente Dilma Rousseff
ao STF, em abril de 2015, o gaúcho Luiz Edson Fachin, de 58 anos, teve a
nomeação confirmada por 52 votos a 27 no plenário do Senado em maio daquele
ano. Antes de ser escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim
Barbosa, Fachin foi procurador do Estado do Paraná, advogado e professor de
Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
A indicação de Edson Fachin ao Supremo foi acompanhada por
uma série de polêmicas que envolveram a trajetória do magistrado, lembradas por
parlamentares de oposição ao governo petista.
A maior controvérsia girou em torno do vídeo que mostra
Fachin pedindo votos a Dilma durante o segundo turno da campanha presidencial
de 2010. À época, o ministro leu um manifesto de juristas a favor da petista
que pregava a “união de forças” e exaltava a administração do então presidente
Lula como “governo que preservou as instituições democráticas e jamais
transigiu com autoritarismo, um governo que não tentou alterar casuisticamente
a Constituição para buscar um novo mandato”.
“Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de
um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para
todos”, disse Edson Fachin.
Fonte: Veja
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