MPF denuncia pela segunda vez madeireiro preso na operação Castanheira

Solto por habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Lozano foi flagrado desmatando ilegalmente em área embargada pelo Ibama.

O Ministério Público Federal iniciou nova ação penal contra Luiz Lozano Gomes da Silva, madeireiro preso durante a Operação Castanheira, em agosto de 2014. Ele já é réu em um processo por participação na quadrilha desbaratada na Operação. Foi solto através de um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e, já em 2015, foi autuado por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) novamente por desmatamento ilegal.

Os fiscais, sobrevoando uma área embargada no entorno da Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA), notaram a perda de cobertura vegetal e focos de incêndio. Ao checar o local, verificaram se tratar de área de propriedade de Lozano, já anteriormente embargada. Além de Lozano, foi denunciado à Justiça Federal em Itaituba Diego Malheiros, apresentado como o novo proprietário da área, mas acusado pelo MPF e pelo Ibama de ser laranja do madeireiro.

Os dois são acusados de três crimes ambientais (causar dano direto ou indireto à unidade de conservação, impedir a regeneração natural de florestas e dificultar a fiscalização do poder público em questões ambientais) e de fraude em documento público. Depois da fiscalização, Lozano tentou burlar os fiscais do Ibama prestando informações falsas que atribuíam a propriedade a Malheiros.

Durante a Operação Castanheira, que desmontou uma das maiores quadrilhas de desmatadores já conhecidas pelo poder público na Amazônia, Lozano foi preso e depois denunciado por crimes ambientais. Beneficiado com um habeas corpus, obteve liberdade provisória e continuou desmatando ilegalmente. Para o MPF, ele deve ser preso novamente, porque "resta provado que se continuar solto, continuará na reiteração de crimes pelos quais foi e está sendo novamente denunciado".

Dalla Riva - O MPF pediu, em outro processo, que seja novamente preso Edivaldo Dalla Riva, também réu da Operação Castanheira, já condenado a pagar R$ 2,6 milhões por danos ambientais. Ele está solto, da mesma forma que Luiz Lozano, beneficiado por um habeas corpus do TRF1. No caso de Dalla Riva, o MPF vê irregularidades na liberdade provisória, já que ele pediu à Justiça Federal de Itaituba que recebesse o benefício por extensão de uma liberação que não foi incialmente concedida a ele, mas sim a outros réus do caso.

Para o MPF, a defesa de Dalla Riva lançou mão de "expediente processual equivocado, na medida em que não cabe ao juízo de primeiro grau dar efeito extensivo à decisão proferida por órgão funcionalmente superior". Dalla Riva, chamado de Paraguaio, é considerado um colaborador de especial destaque dos esquemas criminosos descobertos pela Operação Castanheira. Era ele quem georreferenciava as áreas que a quadrilha pretendia grilar, contratava os trabalhadores braçais para desmatar tudo e ainda era responsável por vender a madeira retirada ilegalmente.

"É necessário relembrar que o requerente empreendeu fuga no instante em que seria cumprido o mandado de prisão expedido, permanecendo foragido até 20/02/2015, de modo a pôr em risco a ordem pública, a aplicação da lei penal e a instrução criminal", reforça o MPF no pedido para que o Paraguaio seja preso novamente.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação