Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos programas sociais, segundo denúncia levantada pela revista Veja, a 16 de setembro, o Bolsa Família, carro-chefe da administração petista, teve este ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre, 782.313 famílias em todo o País deixaram de receber o benefício, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, onde se concentra o maior número de beneficiados. Desse montante, pelo menos, 15.770 famílias são do Estado do Pará.
De acordo com os extratos de pagamento, mensalmente divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias beneficiadas no Estado caiu vertiginosamente em 2015. Em janeiro, 886.667 famílias estavam incluídas no programa de transferência de renda. No final do semestre, esse volume caiu para 870.897. E os registros de queda se mantém, segundo os dados mais recentes. O último pagamento, referente ao mês de setembro, aponta um dos mais baixos registros de famílias beneficiadas no Pará: 865.630.
Essa diferença de 21.037 famílias fora do quadro de pagamento do Bolsa Família no Estado resultou em uma economia para o governo na ordem de R$ 5,15 milhões. Em alguns municípios, a queda foi superior a 10%. É o caso de Faro, no Baixo Amazonas, que teve o corte de 160 famílias do programa em relação ao registro do final do ano passado (-11,7%). Em valores, são menos R$ 11,60 mil de repasses ao município. Se considerar a diferença ao longo dos últimos doze meses, entre setembro do ano passado e o do atual ano, já são menos 22.003 famílias beneficiadas no Pará, com redução do repasse em R$ 7,48 milhões.
A revista defende que a redução de famílias beneficiadas visa diminuir os custos do programa sem admitir sua redução. Para isso, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados. Desde maio, diz a reportagem, o governo vem cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo.
“O objetivo é identificar quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até 154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente. Os que já recebem a aposentadoria rural de um salário mínimo não podem ganhar Bolsa Família. Também estão impedidos de integrar o programa pescadores que recebem o seguro-defeso - pago durante o período de procriação dos peixes. Esse veto surgiu de uma portaria criada pelo governo federal em março deste ano”, explica a revista.
Como sugere a explicação, o município de Santarém, nas margens do rio Tapajós, com a pesca como uma das principais atividades econômicas, viu o número de beneficiários do Bolsa Família cair em um ano cerca de 10% (menos 2.803 famílias). Cametá (-549 ou 2,9%) e Marabá, também localizadas às margens de importantes rios que cortam o Estado, tiveram igualmente significativas quedas no número de famílias com benefício entre setembro do ano passado e desse ano.
Em resposta a esse cenário observado no Pará, o MDS rechaçou que o número de beneficiados pelo programa no Estado esteja diminuindo. “Mensalmente, há um fluxo de entradas e saídas do programa, porque novas famílias são cadastradas e porque as famílias beneficiárias melhoram de renda ou deixam de se encaixar no perfil do Bolsa Família. Os motivos da saída têm a ver, sobretudo, com as rotinas de controle do programa, que se repetem todos os anos e garantem o foco nos mais pobres. No caso do Pará, a média de famílias no programa em 2015 tem se mantido na faixa de 876 mil”, explicou a pasta através de uma nota a imprensa.
Já em relação a revista Veja, o ministério criticou duramente a abordagem e os números levantados na publicação. “Veja erra quando diz que o número de famílias beneficiárias caiu para 13,2 milhões. A folha de pagamento de setembro repassou benefícios para 13, 9 milhões de famílias. O número de beneficiários vem se mantendo estável desde 2012, com a saída de quem melhora de renda e a entrada de novas famílias”, diz o texto, reforçando que o programa está “integralmente preservado de cortes no orçamento”. “Neste ano, a previsão de gastos é de R$ 27,7 bilhões. Esse dinheiro vem mantendo milhares de famílias fora da miséria e, mais importante, garante acesso a educação, saúde e serviços”, completa a nota.
Fonte: ORM News
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